1.814 resultados encontrados para direito carlos henrique pita duarte - data: 03/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2539 197 Carlos Alexandre Pereira Lins (OAB 3386/AL) Claudio Alexandre Ayres da Costa (OAB 7766/AL) Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB D/PE) Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB B/AL) Douglas Lopes Pinto (OAB 12452/AL) Eliane Balbino Pimentel (OAB 4394/AL) Eraldo Lino Moreira (OAB 3396/AL) Fábio Barbosa Maciel (OAB 7147/AL
Disponibilização: sexta-feira, 31 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1837 281 desta decisão ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral, assim como a Corregedoria Regional Eleitoral, uma vez transitada em julgado esta sentença, observando-se o disposto no Provimento Conjunto n. 01/2012 da CGJ/TJ-AL e da CRE/TRE-AL[...]”. E para que não se alegue ignorância, mandei passar o presente edital, que será a�
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2398 388 RELAÇÃO Nº 0641/2019 ADV: VICTOR CAVALCANTE DE VASCONCELOS (OAB 15060/AL) - Processo 0000096-25.2013.8.02.0035 - Ação Penal de Competência do Júri - Tentativa de Homicídio - RÉ: Ivane Marques da Silva - DESPACHO Intime-se novamente o defensor para apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, rol de testemunhas que irão depo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1748 118 Herbert Mozart Melo de Araujo (OAB 3287/AL) Raíssa Tenório Araújo (OAB 8964/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 28º VARA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO YGOR VIEIRA DE FIGUEIRÊDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TERESA CRISTINA DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0314/2016 ADV: ANT�
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1592 169 do Estado de Alagoas - VÍTIMA: Coletividade - RÉU: Graciliano Lopes Cardoso - DESPACHO Designo audiência de instrução para o dia 09/05/2016, às 16:00 horas. Intime-se o Ministério Público, a Defesa, o réu, testemunhas de acusação e defesa se houverem. Maceió(AL), 15 de março de 2016.Paulo Zacarias da Silva Juiz de
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 517 112 Carlos Alberto Acioly Silva (OAB 3448/AL) Carlos Alberto Alves da Silva (OAB 5013/AL) Francisco Sales Ramos Pereira (OAB 1116/AL) Ricardo Lôbo Ramires Malta (OAB 5884/AL) Thiago Guimarães Dória (OAB 7960/AL) TJ/AL - COMARCA DE MACEIÓ JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO CARL
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1787 28 JUÍZO DE DIREITO DA 25ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO WANDERLEY PERSIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA TORRES CASTRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0029/2017 ADV: MARCIO WAGNER VIEIRA DE ALBUQUERQUE, CLAUDIANO EMIDIO (OAB 3754/AL), ANA ELIZABETH LAMENHA E SILVA REGO (OAB 8184/A
Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1594 39 ADV: JOSÉ CLAUDIO GOMES DE ALBUIQUERQUE (OAB 5336/AL), CLÁUDIA REGINA DE SOUZA PONTES (OAB 4459/PE) Processo 0700057-34.2013.8.02.0084 - Petição - Homicídio Qualificado - INVESTIGAD: A.G.S. - Apresentação e Continuação Data: 13/04/2016 Hora 09:00 Local: Sala de Audiencia Situacão: Pendente CLÁUDIA REGINA DE SOUZA PONT
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 546 77 Leonardo Araújo da Silva (OAB 4465/AL) Raimundo Antonio Palmeira de Araujo (OAB 00001954AL) Ricardo Lôbo Ramires Malta (OAB 5884/AL) Ricardo Soares Moraes (OAB 6936/AL) Ryldson Martins Ferreira (OAB 6130/AL) 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri - Intimação de Advogados TJ/AL - COMARCA DE MACEIÓ JUÍZO DE DIREITO
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 87 71 Processo nº: 095.09.000036-0 Classe do Processo: Ação Cautelar Autor:José Silva Madeiro Réu: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra- MST DESPACHO Numa análise dos argumentos suscitados pelo Autor, bem como nos documentos que instruem os autos, verifica-se que a matéria necessita de uma análise pormenorizada do caso. Ad