Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1629 226 inicial, no prazo legal.” - ADV: SANDRA ALVES DE SOUSA RUFATO (OAB 109083/SP), ELZA SILVA E LIMA (OAB 147971/SP), FABIANA DUTRA (OAB 199804/SP), LUIZ CARLOS BENTO (OAB 50605/SP), ARLINDO RAMOS DAS NEVES (OAB 266914/ SP), HENRY MATHEUS NOVAES BRIGAGÃO PINHEIRO DE ALCÂNTARA (OAB 321923/SP) JUÍZO DE DIREITO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1637 235 RELAÇÃO Nº 0095/2014 Processo 0058088-17.2013.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - M.S.M. - Intimação do defensor do acusado acerca da decisão de seguinte teor: “Fls.437, item ‘c’: Indefiro o requerimento formulado pela Def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1634 200 desníveis. Conseqüentemente, além de tratamentos diferenciados entre homens e mulheres previstos pela própria constituição (arts. 7o, XVIII e XIX; 40, § 1o, 143, §§ I e 2; 201, § 7o), poderá a legislação infraconstitucional pretender atenuar os desníveis de tratamento em razão do sexo”. No mes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1588 203 apreensão. - ADV: ALVARO FERACINI JUNIOR (OAB 228522/SP), CARLOS ROBERTO DE LIMA (OAB 219137/SP) Processo 0050762-06.2013.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M. T. - - C. A. dos S. T. - - E. V. da C. F. - - J. A. D. de O. - Despacho de fls. 207:”Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1624 296 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0064/2014 Processo 0060952-28.2013.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - G. dos S. S. - Intimação do defensor do acusado de que foi expedida Carta Precatória, à Comarca de Guariba, para inquirição da vítima. - ADV: RIVALDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1585 258 extraia-se certidão de dívida ativa e encaminhe-se à Procuradoria do Estado para execução. (CONTROLE: 825/11) - ADV: JOAO FRANCISCO SOARES (OAB 117459/SP) Processo 0940556-39.2012.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - A. T. de S. e outros - Despacho de fls. 386:”Fls.381/3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1641 261 Processo 0032196-58.2003.8.26.0506 (914/2003) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Nilton Cesar Ferreira da Cruz e outros - Intimação do Defensor Dativo do acusado Nilton de que a certidão de honorários está disponível em cartório para ser retirada. Controle nº 914/03 - ADV: FERNANDO SANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1644 220 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CASSIO ORTEGA DE ANDRADE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALTER DE ALMEIDA JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0110/2014 Processo 0037023-63.2013.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público - A.A.P.M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1572 252 - Luiz Carlos Nascimento - Despacho de fls. 40: Vistos. Fls. 38: Ciente: defiro vista dos autos pelo prazo de quinze dias, intimando-se o requerente.( ADV: Adolfo Pina, OAB/SP 97.058), (controle 142/95). - ADV: ADOLFO PINA (OAB 97058/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CASSIO ORTEGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1629 227 RELAÇÃO Nº 0079/2014 Processo 0066693-49.2013.8.26.0506 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.G.G. - Intimação do defensor do acusado acerca da decisão de seguinte teor: “1 - Verifica-se a inexistência de argüição de matéria que represente obstáculo