4.642 resultados encontrados para direito cassio ortega - data: 01/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1598 229 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0029/2014 Processo 0062713-94.2013.8.26.0506 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - V. de J. - - D. E. de L. - I - Fls.139/147 e 155/161: Repilo a argüição de inépcia da denúncia, pois a peça inicial contém
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1644 219 Processo 0969014-66.2012.8.26.0506 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.G.S. e outro - Posto isso, julgo parcialmente procedente a ação penal e, em consequência: I -) CONDENO o acusado MATEUS GALETI SULINO, qualificado nos autos, à pena de 01 (um) ano e 08 (oito) meses de
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1598 228 SP), LUCIMARA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 266957/SP) Processo 0032278-45.2010.8.26.0506 (999/2010) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Marcio Fernandes de Oliveira e outros - Em face do corréu Marcio, fica a defesa intimada a apresentar defesa preliminar no prazo de dez dias. (Controle nº 999/
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1461 AUTOR : J. P. DECLARANTE : L. F. B. DA S. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0046745-24.2013.8.26.0506 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL PORT : 132/2013 - Ribeirão Preto AUTOR : J. P. DECLARANTE : M. A. DA S. VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0046748-76.2013.8.26.0506 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL PORT : 131/2013 - Ribeirão
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2443 229 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAQUEL VENDRÚSCOLO PADOVAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0523/2017 Processo 0016802-54.2016.8.26.0506 (apensado ao processo 1016103-17.2014.8.26.0506) (processo principal 101610317.2014.8.26.0506) - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Ekn-the
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 99 CTBCCelular S/A - Designo audiência de conciliação para o dia 24 de novembro de 2015, às 15 horas e 15 minutos, devendo os procuradores providenciar o comparecimento de seus constituintes. Intimem-se pessoalmente as partes para comparecimento pessoal, na forma do art. 342, como diligência do juízo. - ADV
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1691 152 vez que se encontram presentes os requisitos necessários. Cite-se, oficiem-se e intime-se. (Ofícios expedidos à “Serasa” e SCPC” encontram-se disponíveis no SAJ (fls.48/49) para impressão pela parte autora que deverá providenciar o protocolo dos mesmos). - ADV: LUDMILA GONÇALVES DE SOUZA (OAB 3386
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1624 297 descrevera progressão do uso da (s) mesma (s). 7. A dependência provocou o surgimento de outra doença? Qual? É curável? 8. A dependência provocou perturbação da saúde mental? Em caso afirmativo, é transitória ou permanente? Se transitória, em que período (s)? Descrever as manifestações constatada
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2438 227 autora o quanto solicitado pelo representante do Ministério Público em sua manifestação de fls. 14, anotado o prazo de quinze dias.Após, nova vista à Recuperando, Administrador Judicial e Ministério Público, anotado o prazo sucessivo de cinco dias. - ADV: GETULIO TEIXEIRA ALVES (OAB 60088/SP), ELIAS M
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2335 168 SAJ 61614), com as anotações de praxe. - ADV: UIRA COSTA CABRAL (OAB 230130/SP), CELIA MARIA THEREZA MEDEIROS DE MEIRELLES (OAB 64285/SP) Processo 4000862-83.2013.8.26.0506 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - STEPHANIE FERNANDES DA COSTA - - NICOLAS FERNANDES DA COSTA - VIA NORTE - - Itau Seg