5.711 resultados encontrados para direito cesar augusto - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 2/ Página 4301 JUIZ(A) DE DIREITO CESAR AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILA TEIXEIRA DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0844/2022 ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 38316/BA), MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA (OAB 38315/BA) - Processo 0502442-70.2016.8.05.0141 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários -
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 2/ Página 4300 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIA JUIZ(A) DE DIREITO CESAR AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILA TEIXEIRA DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0835/2022 ADV: IVANA CARLA ANDRADE SILVA DA GUARDA (OAB 10807/BA) - Processo 0002867-09.2006.8.05.0141 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 2/ Página 4018 Desse modo, determino que a parte autora faça prova da insuficiência de recursos, como quer a Constituição Federal, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando aos autos, por exemplo, cópia da declaração do imposto de renda do exercício anterior ou declaração de contribuinte isento, assim como comprovantes de inclusão em programas oficiais de assistência social, s
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3972 depoimento pessoal, sob pena de confissão ficta (art. 385, § 1º, CPC). Ademais, deve o cartório, por ato ordinatório, complementar a presente decisão, fazendo acompanhar do mandado a data e horário do ato. Expedientes necessários. Cumpra-se. Dou ao presente, força de mandado, se necessário for. Jequié (BA), 25 de novembro de 2021. Cesar Augusto Carvalho d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3200 Advogado(s) do reclamado: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA DESPACHO/DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO Vistos e examinados. Intime-se a parte autora, por advogado constituído, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da contestação e documentos que acompanham. Expedientes necessários. Cumpra-se. Dou ao presente, força de mandado, se necessário for. Jequ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3919 ADV: REGINA POLI CASTRO (OAB 912B/BA), FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP) - Processo 030038131.2013.8.05.0141 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Honda sa - RÉU: Luedson Andrade Santos - Nos termos do art. 1º, do Prov. Conjunto n. CGJ/CCI-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 2/ Página 4294 devido, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Precluso o prazo indicado, sem manifestação do inventariante, dê-se vistas dos autos à Fazenda Pública Estadual, por 10 dias, para que diga se possui interesse no prosseguimento do feito. Em seguida, voltem-me conclusos. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIA JUIZ(A) DE D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 5664 intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões. Após, encaminhe-se à instância recorrida. Transitado em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa. Expedientes necessários. Cumpra-se. Dou à presente sentença força de mandado, se necessário for. Jequié (BA), 23 de fevereiro de 2022. Cesar Augusto Carvalho de Figueiredo Juiz de Direito JUÍZO DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 2/ Página 3987 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RODOLFO NASCIMENTO BARROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE MATOS PEREIRA GOMES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0028/2022 ADV: LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS (OAB 25866/BA) - Processo 0960833-96.2015.8.05.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3568 JUIZ(A) DE DIREITO CESAR AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILA TEIXEIRA DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0498/2022 ADV: JOAQUIM CAIRES ROCHA (OAB 7177/BA) - Processo 0003324-41.2006.8.05.0141 - Procedimento Comum - AUTOR: O. S. das N. - RÉU: M. M. das N. - Ante o exposto, ficando o processo paralisado por mais de 30 (t