Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 804 395 Vistos, etc. Concedo liminar para que o paciente aguarde em liberdade o julgamento deste Habeas Corpus, por estar aparente o excesso de prazo. Expeça-se alvará de soltura em seu favor, comunicando-se e, ao mesmo tempo, requisitando as informações de praxe. Juntadas elas, abra-se vista dos autos a Egrégia Procuradoria Geral d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2382 1109 9001743-14.2015.8.26.0050 Relator(a): EDISON BRANDÃO Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Remetamse os autos à d. Procuradoria Geral de Justiça para ofertar parecer. Após, tornem conclusos. São Paulo, 4 de julho de 2017. EDISON BRANDÃO Relator - Magistrado(a) Edison Brandão - Advs: Isabela Halley Hatty (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2836 1945 Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar DESPACHO Nº 7000753-52.2019.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravante: Claudemir dos Santos - Vistos. Admitida a competência pela C. 8ª Câmara de D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1530 626 douta defensoria, abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça. São Paulo, 29 de outubro de 2.013. CARLOS BUENO relator - Magistrado(a) Carlos Bueno - Advs: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público) - 10º Andar Nº 2039709-57.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Miracatu - Impette/Pacient: J. F. F. d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1888 Nº 0084487-25.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Danilo da Silva Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Informe a Secretaria - Dist. Recursos - Ipiranga - Magistrado(a) Ely Amioka - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 5º Andar Nº 0084487

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2847 1479 Silva - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do oferecimento das razões de recurso do acusado Anderson Almeida Silva (fls. 215/244), remetam-se os autos ao Ministério Público para oferecimento das contrarrazões e, a seguir, à Procuradoria Geral de Justiça para apresentação de parecer. Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2875 1549 levar isso em conta na dosimetria da pena e de reduzir sua pena, o que lhe causou prejuízo, além do que até agora não expedira a guia de recolhimento provisória, o que o impede de pleitear benefícios como a progressão de regime e o livramento condicional, a despeito de já preencher os requisitos para tanto. embora fosse ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1222 trânsito em julgado do IRDR nº 2103746-20.2018.8.26.0000. Isso porque o Parquet alegou a aplicação do TEMA 28 ao Agravo em Execução nº 0006626-25.2021.8.26.0996 antes mesmo do trânsito em julgado do IRDR nº 2103746-20.2018.8.26.0000 (30 de agosto de 2021), tendo a Colenda 1ª Câmara de Direito Criminal, ainda que implicit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1813 Nº 0007715-69.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Monte Mor - Paciente: V. M. A. - Paciente: S. F. de S. A. - Impetrante: I. de O. C. - Impetrante: C. E. Z. - Vistos, O pleito de concessão da liminar fora apreciado no Plantão Judiciário de 24.02.2018 e resultou no indeferimento da medida (fls. 40/44). Requisitem-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2659 do apelante Willian Henrique Melo de Jesus, salientando-se que esta Colenda 8ª Câmara de Direito Criminal ainda não realiza julgamentos virtuais. Quanto aos pleitos de prioridade no julgamento (fls. 515/516 e 533/534), há anotação nos autos quanto ao fato de tratarem-se de réus presos e não se verificam as hipóteses previst