Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1530 Assim sendo, não se pode decidir a respeito monocraticamente, pela via da pretendida liminar. Por isso, indefiro-a. Requisitemse as informações de praxe. Juntadas, abra-se vista dos autos à Egrégia Procuradoria Geral da Justiça, para oferecimento de seu parecer. São Paulo, 12 de novembro de 2014. Ivan Marques Relator - M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1316 453 Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1421 DESPACHO Nº 0211101-36.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Piracicaba - Paciente: Mauro Gomes de Oliveira - Impetrante: Otavio Ricardo Aleoni - Decisão Monocrática n.º 27.103 “Habeas Corpus” n.º 0211101-36.2012 Nº de 1ª Instância: 451.01

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1106 591 os documentos constantes dos autos não demonstram qualquer irregularidade na conduta do Senhor Prefeito, antes, ao revés, evidenciam que apenas adotou as providências necessárias para apuração de irregularidades do caso vertente, punindo os responsáveis. Acrescentou, ainda, não ter vislumbrado qualquer constrangimento ilegal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 640 393 de França - DESPACHO LIMINAR Habeas Corpus Processo nº 990.10.008242-6 Relator(a): Newton Neves Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Criminal Cuida-se de pedido de habeas corpus em favor de Marcelo Santos de França alegando o impetrante sofrer o paciente constrangimento ilegal por ato do Juízo que a ele indeferiu pedido de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1317 6) Sem prejuízo, certifique-se o ocorrido nestes autos (HC nº 0147629-66.2009.8.26.0000). São Paulo, 15 de setembro de 2014. Des. Diniz Fernando, Relator - Magistrado(a) Diniz Fernando - Advs: Heleni de Souza Xarrua (OAB: 89073/SP) - 2º Andar DESPACHO Nº 2087011-48.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2143 1134 sucessor. São Paulo, 22 de junho de 2016. SÉRGIO MAZINA MARTINS Relator - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Advs: Aparecido Marchiolli (OAB: 157092/SP) - 2º Andar Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar DESPACHO Nº 2107849-41.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 956 603 Nº 0049461-58.2011.8.26.0000 - Correição Parcial - São Paulo - Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Réu: Flavio Mesquita Munhoz da Silva - Corrigido: Juízo da Comarca - Correição Parcial n.º 0049461-58.2011 Corrigente: Ministério Público do Estado SP Corrigido: MM Juiz da Comarca Segunda Câmara Crimina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 1767 Inst. 583.50.2010.060297-4 Comarca: São Paulo 9ª Vara Criminal Barra Funda Impetrante: José Edson Souza Aires Paciente: Elivan Matos de Jesus Segunda Câmara de Direito Criminal Cuida-se de “Habeas Corpus” ajuizado por José Edson Souza Aires em favor de Elivan Matos de Jesus, afirmando estar o paciente sofrendo constrangim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1309 578 esclarecendo ainda que “Não consta nos autos pedido de progressão de regime ou livramento condicional, formulado em favor do paciente”. Em razão destas informações, conclui-se ausência de constrangimento ilegal. De fato, não tendo sido pleiteado o benefício perante a Vara das Execuções Criminais nada existe a ser dec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 795 277 formulado e apreciado, sob os mesmos fundamentos. Isto posto, não conheço do “Habeas Corpus”. ALMEIDA SAMPAIO Relator - Magistrado(a) Almeida Sampaio - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.10.281741-5 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: PAULA BARBOSA CARDOSO - Paciente: Maria Elena Pontes - Decisão Monocrática