Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1575 (Pres. Seção de Direito Criminal) - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: G. S. dos S. (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Guilherme Feccini Gaona (OAB: 348220/SP) (Defensor Público) (Fls: 6) 2213912-27.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2696 2122359-93.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Bragança Paulista - Relator: Des.: Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Impetrante: S. S. - Paciente: G. de L. C. (Menor)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1031 1239 IVONE FEST SILVIANO (OAB: 118698/SP) (Fls: 5) 0146812-31.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Presidente da Seção de Direito Criminal - Impetrante: G. X. V. dos S. I. - Paciente: W. M. de M. C. - Por maioria, concederam a ordem, vencido o 2º Juiz que fará declaração de voto. - Advogada: GISELE XIMENES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1191 2010233-71.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Costabilè e Solimene - Impetrante: D. T. S. F. - Paciente: J. M. C. - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Danilo Tadeu Szigmond Franco (OAB: 329296/SP) (Defensor Público) (Fls: 17) 2010356-69.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jacareí - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1326 893 Octavio Augusto Pereira de Queiroz Neto (OAB: 160194/SP) (Fls: 8) 0218365-07.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guararapes - Relator: Des.: Roberto Solimene - Impetrante: P. A. de A. Paciente: B. da S. L. (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Pedro Antonio de Avellar (OAB: 83029/SP) (Defensor Público) 0220725-12.2012.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1349 a determinação, e reconduzir a paciente à medida socioeducativa de liberdade assistida, até a sua prévia oitiva em juízo. V.U. Advogado: Daniel Palotti Secco (OAB: 329881/SP) (Defensor Público) (Fls: 4) 2090389-70.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1436 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Desª.: Lidia Conceição Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: D. W. R. B. (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. - Def. Público: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Fls: 10) 2120145-95.2016.8.26.0000 - Processo Digital.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 2299 pessoal, aí sim poderá ser determinada a busca e apreensão da menor, com a realização de audiência e, se caso, a decretação da internação-sanção. Por fim, uma observação: se nenhuma das diligências realizadas para encontrar a menor for positiva, estará legitimado o Juiz a decretar a internação-sanção porque o d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1574 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: R. S. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público) (Fls: 14) 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 522 556 Nº 990.09.181879-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Imp/Pacien: Gilcleber Alves da Costa - Impetrado: Coordenador dos Estabelecimentos Prisionais da Região Oeste - CROESTE - DESPACHO Habeas Corpus Processo nº 990.09.181879-8 Relator(a): SAN JUAN FRANÇA Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal IMPETRANTE/PACIENTE: GILCLEBER