2.479 resultados encontrados para direito criminal impetrantes - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 387 121 Donizeti Baptista (OAB: 104372/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.08.187648-5 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Ahmad Lakis Neto - Impetrante: Gabriela Fonseca de Lima - Impetrante: Samuel Junqueira de Oliveira - Paciente: Ailton Santos Nascimento - DESPACHO LIMINAR Habeas Corpus Processo nº 990.08.187648-5 Rel
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 465 364 Nº 990.09.100239-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: GERALDO MAGELA FERREIRA - Paciente: Leonardo Cristiano Felix dos Santos - Impetrante: Geraldo Magela Ferreira Paciente: Leonardo Cristiano Felix dos Santos 1. Deixo de apreciar a liminar requerida, pois, aparentemente, a pretensão já foi obtida por meio da concessão da or
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 943 440 Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1419 DESPACHO Nº 0064520-86.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Impetrante: ANTONIO SIDNEI RAMOS DE BRITO - Paciente: Gabriela Poletti da Silva Araujo - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Osasco - Impetrado: MM. Juiz(a) de D
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 465 369 Nº 990.09.098756-1 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Imp/Pacien: Francely Pereira do Nascimento - DESPACHO Habeas Corpus Processo nº 990.09.098756-1 Relator(a): Marco Nahum Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Impetrante e Paciente: Francely Pereira do Nascimento Despacho em voto nº 14.850 - Relator MARCO NAHUM
TJSP 20/09/2017 - Pág. 1269 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 1269 regime prisional diverso do fechado. Enaltecem, os Advogados, os predicados pessoais positivos do indiciado, que é primário, possui residência fixa, ocupação lícita e tem defensor constituído. Buscam, por isso, os subscritores da inicial, a concessão de liminar para que o paciente seja colocado em liberdade, ainda que com
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1243 875 que o primeiro lugar em que os réus foram procurados correspondia ao endereço antigo de ambos e que estes ao fornecerem seu novo endereço, demonstraram que não pretendem frustrar a instrução processual. Postula a concessão da ordem, para que seja suspenso o formal indiciamento dos pacientes. Tendo em vista que já houve recebim
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 151 0081019-58.2012.8.26.0050, expedindo-se em favor dele alvará de soltura clausulado. Dispensadas as informações, ouça-se oportunamente a douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 19 de dezembro de 2019. Aben-Athar de PAIVA COUTINHO Relator - Magistrado(a) Paiva Coutinho - Advs: Elenice Melego Julio (OAB: 155438/SP) - Al
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 151 0081019-58.2012.8.26.0050, expedindo-se em favor dele alvará de soltura clausulado. Dispensadas as informações, ouça-se oportunamente a douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 19 de dezembro de 2019. Aben-Athar de PAIVA COUTINHO Relator - Magistrado(a) Paiva Coutinho - Advs: Elenice Melego Julio (OAB: 155438/SP) - Al
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 394 601 - DESPACHO LIMINAR Habeas Corpus Processo nº 990.09.003128-0 Relator(a): SAN JUAN FRANÇA Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal Impte: BEL. ANTONIO GODOY MARUCA Pacte: JOÃO LUIZ GOMES RIBEIRO Vistos, etc. Pleiteia João Luiz Gomes Ribeiro, através de seu advogado Dr. Antonio Godoy Maruca, medida liminar para obter a
TJSP 07/05/2015 - Pág. 2934 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 2934 (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0027592-97.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Paciente: Cristian Jesus da Silva Estrela - Impetrante: Fernanda Dias Rossi - Impetrante: Tales Sigoli Micali - Despacho Habeas Corpus nº 002759297.2015.8.26.0000 Relator: JOSÉ DAMIÃO PINHEIRO MACHADO COGAN Ór