Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 646 390 que deverão ser apreciadas pela C. Câmara. Requisitem-se informações da autoridade judiciária apontada como coatora, em 48 horas, sobre o alegado, remetendo-se, em seguida, os autos a Douta Procuradoria de Justiça. Após, conclusos. - Magistrado(a) Paulo Rossi - Advs: FABIANA CRISTINA DE MACEDO CAYRES (OAB: 216357/SP) - Joã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 685 437 da decisão que indeferiu a progressão ao regime semiaberto, ante a ausência do requisito subjetivo. A medida liminar em habeas corpus é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato através do exame sumário da inicial, o que não ocorre no presente caso. A questão posta sob enfoque, sem embargo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 793 506 Juan França - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.10.396794-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: KARINA SANTOS SALVADOR - Paciente: Thiago de Souza Gil da Fonseca - Despacho Habeas Corpus Processo nº 990.10.396794-1 Relator(a): San Juan França Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal IMPTE: KARINA SANTOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 768 417 Vistos, etc. Indefiro a liminar. A concessão de medida excepcional em habeas corpus é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato através do exame sumário da inicial. Não é o que ocorre no presente caso, pois prematura em liminar a concessão de liberdade provisória ao paciente eis que tal ben

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 694 506 apontada coatora, com remessa posterior dos autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, 12 de abril de 2010. RENÊ RICUPERO RELATOR - Magistrado(a) Renê Ricupero - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.10.158642-8 - Habeas Corpus - Capão Bonito - Impetrante: Henrique Carlos Kobarg Neto - Impetrante: GILMARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 765 444 da Silva - Habeas Corpus nº 990.10.335117-7 Protocolado nº 669842 Comarca: Ribeirão Pires - 1ª Vara - Proc. nº 569-6/10 Impetrante: ROBERTO SOARES (Adv.) Paciente: JOSE ZITO JACINTO DA SILVA Vistos. O Advogado acima referido impetrou o presente habeas corpus em favor de José Zito Jacinto da Silva postulando, liminarmente, que se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 657 496 LUCIANO PEREIRA GOMES (OAB: 207165/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.10.057370-5 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Wagner Marcio Costa - Impetrante: PAULO ROBERTO ROSENO JUNIOR - Paciente: Rogério Luiz Cavalcanti - Despacho Habeas Corpus Processo nº 990.10.057370-5 Relator(a): San Juan França Órgão J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 803 621 liminar, bem como o abuso de poder ou ilegalidade do ato impugnado; na hipótese vertente, tais circunstâncias não restaram evidenciadas de plano, razão pela qual indefiro, por ora, o pedido de liminar. Req. informações, com remessa posterior à Proc. de Justiça. Int. São Paulo, 21 de setembro de 2010. San Juan França Relat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 694 505 impetração argüi matérias que dizem respeito ao próprio mérito do writ, pois não prescindem do exame mais aprofundado do caso, escapando, portanto, aos restritos limites de cognição da cautelar, que há de ser deferida apenas nos casos em que exsurge flagrante a ilegalidade afirmada. Tanto o trancamento da ação, quanto uma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 790 641 Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal IMPTE: ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS PACTE: WILSON DOS SANTOS e CRISTIANO JOVIANO DOS SANTOS Vistos, etc. A concessão de tutela de eficácia imediata em habeas corpus constitui medida de extrema excepcionalidade, somente admitida nos casos em que demonstrada de forma manifesta a nece