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direito criminal recorrente

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2.855 resultados encontrados para direito criminal recorrente - data: 20/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 20/07/2015 - Pág. 1766 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 1766 E. O. - Recorrido: E. dos S. P. (Menor) - Recorrido: F. do E. de S. P. - Advogado: Jose Eduardo Polli Fachini (OAB: 222769/SP) - Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) (Procurador) 123 - 0001611-63.2014.8.26.0368 - Processo Físico - Reexame Necessário - Monte Alto - Relator Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito P�

TJSP 22/01/2019 - Pág. 7117 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 7117 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Araçatuba - Relator Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: H. de O. B. (Menor) - Recorrido: M. de A. - Advogada: Luzia Monica de Moraes Bagio Santos (OAB: 303528/SP) (Fls: 15) - Advogado:

TJSP 31/05/2016 - Pág. 1660 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1660 reexame necessário. V.U. - Advogada: Angela Risaliti Godinho da Silva (OAB: 247581/SP) (Fls: 11) - Advogado: Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537/SP) 1012822-62.2014.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Relator: Desª.: Dora Aparecida Martins - Apelante: M. de J. - Apelante: J. E. O. - Apelad

TJSP 14/12/2015 - Pág. 1180 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2026 1180 (Menor) - Apelante: D. da S. O. (Menor) - Apelado: P. de J. da I. e J. do F. D. de F. de V. - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Rodrigo Gimenez Aguilar (OAB: 343071/SP) (Fls: 220) - Advogada: Rafaela Soares Mourão Sousa (OAB: 296907/SP) (Defensor Público) (Fls: 253) 0008579-34.2014.8.26.0296 - Processo Físico

TJSP 30/11/2015 - Pág. 1621 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1621 202 - 0008579-34.2014.8.26.0296 - Processo Físico - Apelação - Jaguariúna - Relator José Damião Pinheiro Machado Cogan (Decano) - Apelante: M. de J. - Apelado: P. H. O. S. (Menor) - Advogado: Cleber Teixeira de Souza (OAB: 313986/SP) (Procurador) (Fls: 22) - Advogado: Andre Giacomozzi Batista (OAB: 241507/SP) (Defensor Dat

TJSP 05/02/2018 - Pág. 1575 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1575 Godoy Filho (OAB: 144941/SP) (Procurador) 313 - 1000442-29.2017.8.26.0106 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Caieiras - Relator Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Recorre

TJSP 05/02/2018 - Pág. 1575 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1575 Godoy Filho (OAB: 144941/SP) (Procurador) 313 - 1000442-29.2017.8.26.0106 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Caieiras - Relator Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Recorre

TJSP 12/05/2016 - Pág. 1488 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1488 402 - 1010171-87.2015.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Limeira - Relator Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Apelante: M. de L. - Apelante: J. E. O. - Apelada:

TJSP 28/06/2017 - Pág. 1597 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2376 1597 (Pres. Seção de Direito Criminal) - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: L. A. de B. (Menor) e outro - Advogado: Leandro Proença Ricchini (OAB: 373794/SP) (Fls: 12) 157 - 1004947-64.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5

TJSP 08/06/2016 - Pág. 1378 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1378 Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Advogada: Fabiana Carvalho Macedo (OAB: 249194/SP) (Procurador) (Fls: 33) - Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador) (Fls: 33) 236 - 1021390-18.2014.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Relator Ana Lucia Romanhole Martucci - Apelante: M. de F.

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