6.583 resultados encontrados para direito criminal vistos cuida - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 506 523 constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato pelo exame sumário da inicial (e dos documentos e papéis que a instruem), o que não ocorre no presente caso. Indeferida a Liminar. Processe-se, requisitando-se informações. Após, vista à DD. Procuradoria de Justiça. São Paulo, 01 de julho de 2009 Sydnei de Oliveira Jr.
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 338 Nº 990.09.301252-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Imp/Pacien: Fábio de Almeida Hildebrando - Habeas Corpus Processo nº 990.09.301252-9 Relator(a): Newton Neves Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Cuida-se de pedido de habeas curpus impetrado pelo paciente Fábio de Almeida Hildebrando alegando sofrer const
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 457 610 - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.09.086173-8 - Habeas Corpus - Itapetininga - Imp/Pacien: Jose Paulo Momesso - DESPACHO LIMINAR Habeas Corpus Processo nº 990.09.086173-8 Relator(a): Sydnei de Oliveira Jr. Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Criminal Vistos Cuida-se de habeas corpus impetrado em favor de José Paulo Momesso, apontan
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 546 432 correta apreciação do pleito, que somente é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato pelo exame sumário da inicial (e dos documentos e papéis que a instruem), o que não ocorre no presente caso. Indeferida a Liminar. Processe-se, requisitando-se informações. Após, vista à DD. Procuradori
TJSP 06/10/2015 - Pág. 1410 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1982 1410 contento o ato, considerando tanto as circunstâncias concretas da espécie, bem como a própria gravidade do delito cometido. De fato, numa análise superficial, não se vislumbra flagrante ilegalidade ou abuso, de forma a justificar a medida cautelar como a pretendida. INDEFIRO, do exposto, o pedido liminar. Requisitem-se informa
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 399 Jr. - Magistrado(a) Sydnei de Oliveira Jr. - Advs: TÂNIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB: 201754/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.09.227808-8 - Habeas Corpus - Americana - Impetrante: Maria de Jesus Ribeiro Gascon Espadinha - Impetrante: Jose Mario Pereira - Paciente: Rodrigo Augusto da Cruz Pe
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 569 484 graves, concede-se a liminar para deferir a liberdade provisória do paciente. Expeça-se, pois, alvará de soltura clausulado. Comunique-se e processe-se. São Paulo, 01 de outubro de 2009 Sydnei de Oliveira Jr. Relator - Magistrado(a) Sydnei de Oliveira Jr. - Advs: Richardson Ribeiro de Faria (OAB: 243587/SP) - João Mendes - Sal
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 697 585 à autoridade coatora. A seguir, remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça para parecer e, por fim, tornem conclusos. Int. São Paulo, 19 de abril de 2010. Newton Neves - Relator - Magistrado(a) Newton Neves - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.10.165669-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: MAURA ROB
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 604 456 Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1420 DESPACHO Nº 990.09.217853-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Rodrigo Vidal Nitrini - Paciente: Ana Lucia Sabino Vertelo Paciente: Fabio Levcenka - Informe a Unidade a entrada no TJ de recurso de apelação do ora paciente, relativamente
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 553 451 simile, em quarenta e oito horas. São Paulo, 03 de setembro de 2009 Fernando Miranda - Magistrado(a) Fernando Miranda Advs: Edney Alves Siqueira (OAB: 199961/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.09.223516-8 - Habeas Corpus - Santa Cruz do Rio Pardo - Impetrante: Evandro Cassius Scudeler - Paciente: Gilberto Carlos Rosa