Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1700 759 DESPACHO Nº 0021102-93.2014.8.26.0000 - Reclamação - Araçatuba - Reclamante: Cleiton Firmino de Paula - Reclamado: MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais de Araçatuba - Vistos Considerando que minha aposentadoria ocorrerá no final do corrente mês e não havendo tempo hábil para a preparação do voto de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1703 731 Câmara de Direito Criminal Vistos. Considerando que minha aposentadoria ocorrerá no final do corrente mês e não havendo tempo hábil para a preparação do voto de relator no presente feito, devolvo os autos à Secretaria para a necessária redistribuição, na forma prevista no art. 72, parágrafo único, do Regimento Interno

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1700 761 Nº 0050018-40.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Marília - Impette/Pacient: Wesley Alexandre Lopes da Silva - Habeas Corpus 0050018-40.2014.8.26.0000 Paciente: Wesley Alexandre Lopes da Silva Vistos, etc. A impetração questiona o indeferimento do pedido de unificação de penas. Não me parece prudente antecipar sua solução pela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1700 760 aposentadoria ocorrerá no final do corrente mês e não havendo tempo hábil para a preparação do voto de relator no presente feito, devolvo os autos à Secretaria para a necessária redistribuição, na forma prevista no art. 72, parágrafo único, do Regimento Interno desta Corte, de acordo com o que vier a ser determinado pelo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2785 1498 acobertada pelos efeitos da coisa julgada apenas quando existente erro judiciário; não se presta a provocar nova manifestação desta Colenda Corte para que os fatos que conduziram à condenação do peticionário ou critérios de dosimetria penal sejam simplesmente revistos por vias oblíquas, seja por mudança de interpretação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1096 555 SP) - GABRIELA DE OLIVEIRA THOMAZE (OAB: 187237E/SP) - PRISCILA MOURA GARCIA (OAB: 185742E/SP) - MARCIO THOMAZ BASTOS (OAB: 11273/SP) - Celso Sanchez Vilardi (OAB: 120797/SP) - Renata Horovitz Kalim (OAB: 163661/SP) DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO (OAB: 200793/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0101804-31.2011.8.26.0000 - H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 1556 Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar DESPACHO Nº 0000107-90.2018.8.26.0591/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Dracena - E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 1556 Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar DESPACHO Nº 0000107-90.2018.8.26.0591/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Dracena - E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1406 de maio de 2018. IVANA DAVID Relator - Magistrado(a) Ivana David - Advs: Waldirene de Oliveira Pires (OAB: 263548/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0004159-56.2016.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2324 da ausência de ilegalidade flagrante ou ato teratológico, indeferiu pedido de liminar, nos autos do “Habeas Corpus” nº 200857395.2020.8.26.0000, impetrado contra indeferimento de pedido de liberdade provisória. Vê-se que o incidente foi cadastrado em duplicidade, porquanto, antes deste, a defesa de Thiago interpôs out