Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2221 1159 ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apdo/Apte: PRIMUSTEC USINAGEM DE PRECISÃO LTDA - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Precatórios - Terceiros - Cessão ou Compensação - Tema nº 111 do STF, delibero sobrestar o recurso extraordinário, nos termos do §5º do art. 1.035 do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2141 856 Nº 0020502-56.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: EDSON DOMINGOS RAMOS BONIFACIO JUNIOR - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - FAÇO ESTES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1084 B. - Paciente: P. C. L. - Impetrado: D. U. - R. P. - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA HABEAS CORPUS nº 2130781-13.2022.8.26.0000 Proc. nº 1000254-54.2022.8.26.0496 Origem: RIBEIRÃO PRETO VOTO nº 24086 HABEAS CORPUS. Pretendida saída temporária. Envio extemporâneo do compr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2393 1104 contraditórias.Aguardem, pois, estes autos (agravo em execução n. 9003364-12.2016.8.26.0050) em cartório e, com o julgamento do agravo em execução n. 9000357-75.2017.8.26.0050, junte-se o Acórdão nestes autos, remetendo-os à Procuradoria Geral de Justiça para parecer. Finalmente, voltem conclusos para julgamento. São Paulo,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1131 DESPACHO Nº 0001946-90.2011.8.26.0076 - Processo Físico - Apelação - Bilac - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Glaucirley Martins de Miranda - Excepcionalmente recebo as peças juntadas extemporaneamente as fls. 1037/1058, pela Defesa, em 2º grau, após a manifestação ministerial. Abra´se vis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2095 1070 Claudia Alice Moscardi - É sabido que, para o pronto exame da legitimidade das alegações contidas na impetração e o alcançamento da eficácia almejada, mister se faz a presença dos requisitos necessários à outorga da cautela - concessível somente em casos excepcionais -, os quais não se vislumbram nesta etapa cognitiva su

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 1945 DESPACHO Nº 0046201-22.2010.8.26.0577 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São José dos Campos - Recorrido: Eloiziane de Sousa Evaristo - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Recurso Em Sentido Estrito Processo nº 0046201-22.2010.8.26.0577 Relator(a): GRASSI NETO Órgão Julgador: 8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1633 956 DESPACHO Nº 0021680-56.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: Vandir Sales Duarte - Impetrado: Colenda 7ª Câmara de Direito Criminal - DESPACHO Habeas Corpus Processo nº 0021680-56.2014.8.26.0000 Relator(a): GRASSI NETO Órgão Julgador: 4º Grupo de Direito Criminal À Secretaria, Em razão da manifesta�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2181 785 recorrida, restando preenchido o requisito do disposto no art. 589 do Código de Processo Penal” (Recurso em Sentido Estrito nº 70042627109, 1ª Câmara de Direito Criminal TJ/RS J. 14.09.11) 2) Assim, dê-se nova vista dos autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, . LOURI BARBIERO Relator - Magistrado(a) Lo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 588 Presidente da Seção de Direito Criminal. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: MOACYR LEONARDO COIMBRA MENDES (OAB: 208492/RJ) - Waldecir dos Santos Lacerda (OAB: 62755/RJ) - Ipiranga - Sala 04 Nº 1530424-05.2016.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresen