Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1083 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: Matheus Fernando da Silva dos Santos - Paciente: Paulo Sergio Gomes - DESPACHO Habeas Corpus Criminal Processo nº 2055063-78.2020.8.26.0000 Relator(a): JOSÉ RAUL GAVIÃO DE ALMEIDA Órgão Julgador: 6ª Câmara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 1025 mídia da gravação da instrução processual. - Magistrado(a) Mauricio Valala - Advs: Diego Derico Velloso (OAB: 334160/SP) - 9º Andar Nº 0010571-46.2015.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 1021 Câmara de Direito Criminal VOTO Nº 40.926 À Procuradoria-Geral de Justiça para parecer. São Paulo, 29 de março de 2017. WILLIAN CAMPOS Relator - Magistrado(a) Willian Campos - Advs: Renan Bronzatto Adorno (OAB: 301385/SP) - 9º Andar Nº 0003894-33.2015.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 1027 GIASSETTI manifestou às fls. 468 desejo de recorrer, embora ainda não tenha apresentado as respectivas razões recursais. Assim, intime-se a apelante para que as ofereça no prazo de 8 (oito) dias, tendo em vista que não acompanharam os autos. Após, abra-se vista ao Ministério Público para as contrarrazões e, posteriormente, à

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2099 870 fundamentada. Ademais, tal matéria poderá ser discutida em eventual recurso de apelação. Fixadas estas premissas, indefiro o pedido de liminar. Dispensadas as informações, colha-se o parecer da Procuradoria Geral de Justiça. I. São Paulo, . XAVIER DE SOUZA Relator - Magistrado(a) Xavier de Souza - Advs: Raimundo Sérgio Pinhe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2843 2292 - Encaminho os autos ao Acervo para as providências cabíveis, em razão da cessação de minha designação na 2ª Câmara Criminal, tendo em vista a minha aposentadoria do cargo de Desembargadora, que se dará em 08/03/2019. São Paulo, . KENARIK BOUJIKIAN Relatora - Magistrado(a) Kenarik Boujikian - Advs: Bruna Simões França -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1982 2083388-63.2020.8.26.0000 Relator(a): JOSÉ RAUL GAVIÃO DE ALMEIDA Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Criminal Voto n.º 36.658 Vistos. I A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em petição firmada pela defensora pública Luana Barbosa Oliveira, impetrou habeas corpus com escopo de relaxar ou revogar a prisão preven

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2495 46 ensejar a antecipação do mérito do writ. Indefere-se, portanto, a liminar. À Mesa. São Paulo, 19 de dezembro de 2017. JOSÉ RAUL GAVIÃO DE ALMEIDA Relator - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Advs: Evanildo Aparecido de Abreu (OAB: 127392/SP) - 4º Andar Nº 2246065-45.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1441 Nº 2195160-36.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: Gilson de Moura Duarte - Paciente: Anderson Martins - Habeas Corpus Processo nº 2195160-36.2017.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 1544 nº 2201942-54.2020.8.26.0000 Relator(a): JOSÉ RAUL GAVIÃO DE ALMEIDA Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Criminal Voto n.º 38.021 Vistos. I- A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em petição firmada pelo defensor público Rodolfo Marques da Silva, impetrou habeas corpus para obter a prisão domiciliar de Wesle