10.001 resultados encontrados para direito custas de preparo - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 552 2465 COSTA DA SILVA X JOSE COELHO CORREIA - Vistos. Indefiro o pedido de fixação de alimentos provisórios uma vez que, segundo o relato contido na inicial, as partes residem sob o mesmo teto há muitos anos, e a administração dos bens era feita pelo filho do casal mesmo durante a prisão do réu, portanto, co
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1527 364 a ação, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil, para o fim de tornar definitiva a tutela antecipada e DECLARAR a inexigibilidade do débito. Pela sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais, compensando, entre si os honorários de seus advogados. Mantenho o
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 952 214 requeridos, conforme noticiado pela parte autora às fls. 33/34, julgo EXTINTA a presente ação de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO, requerida por SANDRA ALIPIO DOS SANTOS em face de ALAN MOISES FADIL e outros, com fundamento no Artigo 269, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas, Expeça-se a guia de lev
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 698 2481 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação executiva, arcando a exequente com as custas processuais, preservando-se o seu crédito extrajudicial. Ao trânsito, arquivem-se os autos, com as formalidades de praxe. P.R.I. Praia Grande, 06 de abril de 2010. CÂNDIDO ALEXANDRE MUNHÓZ PÉREZ JUIZ D
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 685 2824 registro derradeiro de que, nos termos do exposto, a execução deverá prosseguir, nos principais, com observância do regime relativo à execução de títulos extrajudiciais (art. 652 e ss, CPC), a rejeição destes embargos é de rigor. Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 519 2121 477.01.2004.009227-8/000000-000 - nº ordem 567/2004 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - T. T. S. M. R. M. A. C. S. E OUTROS X F. M. - Fls. 75 - Sentença nº 890/2009 registrada em 25/06/2009 no livro nº 211 às Fls. 135: Por conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, fazendo-o com fundamento no art.267, VI
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 519 2127 expeça-se o formal de partilha. P.R.I. Oportunamente, arquive-se. Custas de preparo: R$ 79,25 - ADV FLORIVALDO BORGES DE QUEIROZ OAB/SP 85057 - ADV PAULO SÉRGIO GOMES DA SILVA OAB/SP 170493 - ADV VALERIA CRISTINA FARIAS OAB/SP 127164 477.01.2008.006792-9/000000-000 - nº ordem 717/2008 - Alimentos (Ordinário)
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 508 2168 legislação processual civil em vigor, uma vez que não há necessidade de maior dilação probatória para a análise da matéria elencada na inicial. Tendo sido a requerida regularmente citada (fls. 143vº) e deixando de ofertar contestação (certidão supra), o reconhecimento da incidência do instituto da r
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 515 1462 “CONTRATO - REQUISITOS - Validade - O princípio da Força Obrigatória consubstancia-se na regra de que o contrato é lei entre as partes; celebrado que seja, com observância de todos os pressupostos e requisitos necessários à sua validade, deve ser executado pelas partes como se suas cláusulas fossem preceitos lega
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 533 429 arcando cada qual com os honorários advocatícios de seus respectivos patronos. P.R.I. São Paulo, 14 de julho de 2009. MARIA CAROLINA DE MATTOS Juíza de Direito Custas de preparo: R$111,20 - Valor do porte de remessa e retorno: R$20,96 p/ volume. Qte. de volumes até a presente data: 01. - ADV MARCO ANTONIO HENGLES OAB/S