Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 2123 ou o credor desistir da primeira penhora. No caso, não se verifica nenhuma das hipóteses elencadas, assim, o deferimento do pedido implicaria em excesso de penhora. Assim, indefiro o pedido ora formulado pelo credor. Requeira o credor o que de direito em termos de seguimento do feito, no prazo de cinco dias. No silênc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 2149 Processo 0005482-74.2010.8.26.0002 (002.10.005482-1) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alessandra Fioretti - MRV Engenharia e Participações S/A - Vistos. Fixo o prazo de cinco dias para que o credor indique meios para efetivação da constrição. Observo que o silêncio ser�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 2189 Processo 0009128-92.2010.8.26.0002 (002.10.009128-0) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Pedro da Silva Buriti - Biancar Automoveis - - Prime House - Vistos. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a petição inicial, exceto procuração. Após o desentranhamento, por meio de ato

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 1775 compensação e levando-se em conta que os autores são beneficiários da justiça gratuita. P.R.I. - ADV: WESLEI DUARTE DE ARAUJO (OAB 278430/SP), CEUMAR SANTOS GAMA (OAB 81899/SP), HELENIRA NICEIA DE GOUVEIA LIRA (OAB 204444/ SP) Processo 1040170-06.2014.8.26.0002 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 2433 - Luciana Steagall do Vale - Vistos. Em face da não localização de bens passíveis de constrição suficientes à garantia da execução, observo que o andamento do feito ficará suspenso nos moldes do artigo 791, III do CPC. Arquivem-se os autos. Observo ainda que os autos somente serão desarquivados se o pedido v

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1915 Pereira da Cruz - Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 267, IV do referido estatuto processual. Se requerido, fica desde já deferido o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial. Outrossim, ressalto que tal pedido será entendido como desistên

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1699 desse ato, sob pena de arquivamento até nova provocação. Ressalto, desde já, que o BACEN-JUD só será reiterado com indícios documentais de que a situação financeira do devedor sofreu alteração, por meio da aquisição de bens ou créditos, com majoração patrimonial. Os autos somente serão desarquivados se o p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1828 Processo 1020577-54.2015.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Dionisio Cordeiro da Rocha - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, indefiro a petição inicial, o que faço com fundamento no artigo 284, parágrafo único e 295, VI, do Código de Processo Civil. Em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1831 SEIXAS PEDRO, inscrita no Ministério da Fazenda sob o CPF/MF nº 079.273.697-41, portadora da cédula de identidade RG nº 24.512.772-5 SSP/RJ, produto 429130-medial 600, sob pena de multa diária no importe de R$200,00, até o limite de 20 dias. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Ca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1834 bens à penhora. Int. - ADV: JULIO LUIS BRANDAO TEIXEIRA (OAB 117041/SP), ZIZIANE BUSATTA DE OLIVEIRA FERRÃO CARTEIRO (OAB 262548/SP) Processo 1049891-79.2014.8.26.0002 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMERSON CUSTÓDIO GIACOMINI - Posto isso e considerando o mais qu