10.001 resultados encontrados para direito da requerente - data: 06/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção I Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 4. Do Dispositivo. 4.1. Ante o exposto, conheço da remessa obrigatória e nego-lhe provimento; pronunciando-me pela manutenção da sentença, por estes e seus próprios fundamentos. NR.PROCESSO: 0103263.44.2014.8.09.0127 3.4. Sendo assim, tendo sido reconhecido pela própria administração o direito da requerente ao recebimento do abono de permanência, por meio do P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção I Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. ABONO DE PERMANÊNCIA. Tendo sido reconhecido pela própria administração o direito da requerente ao recebimento do abono de permanência, por meio de Parecer, que inclusive continuou em atividade após preenchimento dos requisitos para a aposentadoria voluntária, resta comprovado o
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 700 Processo 1006641-24.2014.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Gratificações Municipais Específicas - ALEXANDRE DINI JORGE - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA SAÚDE DE RIO CLARO/ SP - Vistos, Deferem-se os quesitos formulados pela Fundação Municipal de Saúde às fls. 592/593 e a indicação dos Assistentes Técni
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 458 457 certidão de objeto e pé dos autos mencionados a fls. 24, item 01, para verificação de eventual ocorrência de litispendência ou conexão. Com a providência nos autos, tornem conclusos, para análise do caso em testilha. Publique-se com URGÊNCIA. Dilig. - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206 278.01.2009.004
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1505 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/03/2014 ADV REQTE : 25331 GO - RODRIGO ALVES DA SILVA BARBOSA DESPACHO : (...) ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO EXORDIAL PARA, RECONHECENDO O DIREITO DA REQUERENTE à PERCEPçãO DO BENEFíCIO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE, CONDENAR O REQUERIDO A IMPLANTAR DO RESPECTIVO BENEFíCIO, NO VALOR MENSAL DE 1 (UM) SALáRIO MíNIMO... NR. PROTOCOLO : 202546-12.2013.8.09.
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 402 352 278.01.2009.000342-8/000000-000 - nº ordem 52/2009 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S/A X CLAUDEMIR JOSE DA SILVA - Vistos. 1- Aceito a redistribuição. 2- Trata-se de ação de reintegração de posse com pedido liminar. Os documentos acostados aos autos demonstram a existência do contrato de ar
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1586 624 Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração e mantenho a decisão proferida em fls. 103/105. P.R.I. - ADV: ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP), MARIZA TERESINHA FANTUZZI LEITE (OAB 53991/SP), JURACI PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 69013/SP) Processo 0002175-56.2009.8.26.0420 (420.01.2009.002175)
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 400 328 278.01.2009.000108-0/000000-000 - nº ordem 15/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A X ROSA FERNANDES DE AMORIM - Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão, com pedido de liminar interposto. Os documentos acostados aos autos demonstram a real existência do contrato e da m
Edição nº 240/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Nº 2013.01.1.058802-2 - Abertura, Registro e Cumprimento Detestamento - A: EOLO PEDRO DE PAIVA. Adv(s).: DF011878 - ASSIS DE SOUZA. R: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. INTERESSADA: ELENE ALMEIDA FERREIRA. Adv(s).: DF010219 - MANOEL FAUSTO FILHO. Considerando o eventual direito da requerente Elene Almeida Ferreira, defiro o pedido de vista dos autos pelo prazo de 48 horas. I. Brasília - DF, segu
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 413 421 e cumpra-se. - ADV REGIHANE CARLA DE SOUZA BERNARDINO VIEIRA OAB/SP 179845 278.01.2009.001347-7/000000-000 - nº ordem 258/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO SAFRA S/A X METALURGICA DESA LTDA - Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão, com pedido de liminar interposto. Os docu