Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1414 857 0063347-62.2003.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Mourão Neto Embargte: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Embargdo: Ricardo Cear Lesgado - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Giovana Aparecida Scarani (OAB: 86178/SP) 0063457-67.2003.8.26.0562 - Apelação - Santos

Caderno único ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de janeiro de 2018 se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal. Intime-se, ainda, para que providencie a juntada de instrumento procuratório. N° 00106068020178070015 - Execução da Pena - R: ANDERSON BRAYNER SALES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF32885 - ELIANA ALVES DUARTE MELO FRANCO, Adv(s).: DF48753 - DANIELA DUARTE MELO FRANCO. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Ex

Caderno único ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de junho de 2017 N° 00574826920128070015 - Execução da Pena - R: ROBERIO LEANDRO RODRIGUES BARRETO. Adv(s).: DF34911 - THALITA BEZERRA DE SOUSA. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intimese a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal . N° 00188738020138070015 - Execução Provisória - R: RODOVALDO ALVES PONTE JUNIOR. Adv(s).: DF158

Caderno único ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de setembro de 2015 N° 00119431220148070015 - Execução da Pena - R: FRANCISCO PEREIRA PEDRA JUNIOR. Adv(s).: DF30034 - JASON CLEMENTE DOS SANTOS. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal . N° 01015048620108070015 - Execução Provisória - R: HERBERTT JUNIO SILVA GOMES. Adv(s).: DF30064

Caderno único ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de maio de 2017 N° 00316486420128070015 - Execução da Pena - R: VICTOR WILKER DE SOUZA ALENCAR. Adv(s).: DF46282 - FELIPE LACERDA SOARES. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal. Intime-se, ainda, para que providencie a juntada de instrumento procuratório. N° 00238943220168070015 - Exe

Caderno único ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de junho de 2017 N° 00079115620178070015 - Agravo de Execução Penal - R: MARCELO JOSE DE LIRA. Adv(s).: DF31570 - JEAN CLEBER GARCIA FARIAS. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que apresente as contrarrazões ao recurso de agravo no prazo legal. N° 00082727320178070015 - Agravo de Execução Penal - R: RICARDO MOISES LEI

Caderno único ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de maio de 2017 N° 00056011420168070015 - Execução Provisória - R: ANTONILSON RIBEIRO DOS SANTOS. Adv(s).: DF37064 - JORDANA COSTA E SILVA. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal. Intime-se, ainda, para que providencie a juntada de instrumento procuratório. N° 00045540520168070015 -

Caderno único ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de outubro de 2018 N° 00035527820088070015 - Execução da Pena - R: CRISTIAN MARTINS RODRIGUES. Adv(s).: DF49424 - MAYKON HENRIQUE DE SOUZA LEITE, Adv(s).: DF50779 - CLAUDIA JAQUELINE DE SOUZA ORNELAS. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal. Intime-se, ainda, para que providencie a ju

Caderno único ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de março de 2018 N° 00082960420178070015 - Execução da Pena - R: ANTONIO BARBOSA DA SILVA. Adv(s).: DF33519 - GARDENIA DE FATIMA GONCALVES MIRANDA, Adv(s).: DF34307 - ANDREA LUCIA MARQUES DE JESUS. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal . N° 00241689320168070015 - Execução da Pena -

Caderno único ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2018 N° 00800580820028070015 - Execução da Pena - R: MILTON DO NASCIMENTO COSTA. Adv(s).: DF30011 - FERNANDA PACHECO SERPA. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal. Intime-se, ainda, para que providencie a juntada de instrumento procuratório. N° 00984862820088070015 - Ex