Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2381 3564 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLA APARECIDA SORIANO UCCELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA NICOLA DOS REIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0952/2017 Processo 0001669-40.2016.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Alexandre A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 8505 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLA APARECIDA SORIANO UCCELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA NICOLA DOS REIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0098/2018 Processo 0007543-25.2015.8.26.0650 - Inquérito Policial - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - G.B.O.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2502 5083 o réu e seu Defensor. Se o caso, expeçam-se cartas precatórias e ofícios para as intimações necessárias.Ciência ao Ministério Público.Int.Valinhos, 10 de janeiro de 2018. - ADV: ROGERIO MENDONÇA DE CARVALHO (OAB 319380/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLA APARECIDA SORIAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3994 por estar sob o efeito de substância que determina dependência física ou psíquica, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de se determinar de acordo com esse entendimento?d) O réu, ao tempo da ação, em razão de dependência, ou por estar sob o efeito de substância que determ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3994 por estar sob o efeito de substância que determina dependência física ou psíquica, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de se determinar de acordo com esse entendimento?d) O réu, ao tempo da ação, em razão de dependência, ou por estar sob o efeito de substância que determ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2388 3652 seu CPF para a emissão do Mandado de Levantamento. Após, expeça-se o competente mandado de levantamento, intimandose a vítima para retirá-lo no prazo de 30 dias. Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como mandado/ofício. Cumprase na forma e sob as penas da lei. Int. e prov. c/urgência, ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2320 3319 criminal, para atuação em processos de execução criminal. Dessa forma, intime-se o defensor a manifestar-se nos termos da deliberação de fls. 205, no prazo de 05 dias. Sem prejuízo junte-se cópia do ofício da Assessoria de Convênios aos autos. Int. e prov. c/urgência. - ADV: DANTON VAMPRÉ NETO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2106 2907 do fato, bem como de causa excludente da culpabilidade do(s) agente(s). Da mesma forma não se pode falar que o fato narrado evidentemente não constitui crime, não havendo de se cogitar, ao menos por ora, de extinção de punibilidade do(s) agente(s). Já as demais alegações apresentadas na defesa prelimina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2516 2605 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLA APARECIDA SORIANO UCCELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA NICOLA DOS REIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0172/2018 Processo 0000779-67.2017.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIEL ARANTES CANDIDO - - RODRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2276 5244 necessidade de resguardar a ordem pública, sem contar o fato de as circunstâncias do crime (a cuja fundamentaçaõ me reporto), hábeis a traduzir a periculosidade concreta do agente, não poderá apelar em liberdade (CPP, art. 387, parágrafo único), razão pela qual decreto sua prisão preventiva, por gar