Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 200 Relatora Número do processo: 0802048-34.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: ANA PAULA SCANTIMBURGO Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO PALMEIRA ALMEIDA OAB: 253/GO Participação: AGRAVADO Nome: MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA PROCESSO Nº 0802048-34.2020.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2.ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO COMARCA: SANTANA DO ARAGUAIA AGRAVA

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 617 Relator Número do processo: 0802323-80.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: DANIELLA DE CASSIA DA SILVA BRITO Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO PALMEIRA ALMEIDA OAB: 253/GO Participação: AGRAVADO Nome: MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA PROCESSO Nº 0802323-80.2020.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2.ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO COMARCA: SANTANA DO ARAGU

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 554 PROCESSO Nº 0801855-19.2020.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2.ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO COMARCA: SANTANA DO ARAGUAIA AGRAVANTE: JOAO BATISTA DE SOUSA BARBOSA ADVOGADO FLÁVIO PALMEIRA ALMEIDA – OAB/PA N.º 20.865-A AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO COM P

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 307 ÓRGÃO JULGADOR: 2.ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO COMARCA: SANTANA DO ARAGUAIA AGRAVANTE: ROSIVALDO DE AGUIAR PEREIRA ADVOGADO FLÁVIO PALMEIRA ALMEIDA – OAB/PA N.º 20.865-A AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO/ATIVO, interpo

Seção II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 DESPACHO : ABRA-SE VISTA AS DEFESAS PARA APRESENTACAO DE MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 219118-81.2009.8.09.0051 ( 200902191181 ) : 589 : ACAO PENAL : RAFAEL FERREIRA NUNES THIAGO FERREIRA SOBRINHO ERIC VIANA ANTÔNIO BATISTA DOS SANTOS FILHO VITIMA : MARCOS LUIZ GONCALVES ADV ACUS : 23369 GO - DOMINGOS CARDOSO DA SILVA 33405 GO - O

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 285 ÓRGÃO JULGADOR: 2.ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO COMARCA: SANTANA DO ARAGUAIA AGRAVANTE: PAULO SANTOS DA SILVA ADVOGADO FLÁVIO PALMEIRA ALMEIDA – OAB/PA N.º 20.865-A AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO/ATIVO, interposto po

Seção III ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 ACUSADO : MAYCON NIGHT FERREIRA DA SILVA ADV ACUS : 25661 GO - RICARDO RODRIGUES ROSA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201502672973 NATUREZA: ACAO PENAL DENUNCIADO: MAYCON NIGHT FERREIRA DA SILVA DESPACHO SEGUEM EM TRES LAUDAS INFORMACO ES EM HABEAS CORPUS (PROTOCOLO N 201594504237) A SEREM ENCAMINHAD AS PELA ESCRIVANIA AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GO IAS VIA MALO

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 355 RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO COMARCA: SANTANA DO ARAGUAIA AGRAVANTE: DIOGO DA SILVA BRITO ADVOGADO FLÁVIO PALMEIRA ALMEIDA – OAB/PA N.º 20.865-A AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO/ATIVO, interposto por DIOGO DA SILVA BRITO, em face de decisão profer

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 614 Número do processo: 0802218-06.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: MARTINIANA LISBOA MIRANDA Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO PALMEIRA ALMEIDA OAB: 253/GO Participação: AGRAVADO Nome: MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA PROCESSO Nº 0802218-06.2020.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2.ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO COMARCA: SANTANA DO ARAGUAIA AGRAVANTE: MA

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 522 Número do processo: 0802262-25.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: LUCILENE SANTOS LIMA Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO PALMEIRA ALMEIDA OAB: 253/GO Participação: AGRAVADO Nome: MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA PROCESSO Nº 0802262-25.2020.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2.ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO COMARCA: SANTANA DO ARAGUAIA AGRAVANTE: LUCILEN