648 resultados encontrados para direito de arrolar testemunhas - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1351 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/07/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/07/2013 NR. NOTAS : 16 COMARCA DE PLANALTINA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : NIVEA MARIA JOSE VALADARES RAMOS JUIZ DE DIREITO : JORDANA BRANDAO ALVARENGA PINHEIRO LIMA =======================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 NR.PROCESSO: 5165230.90.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5165230.90.2017.8.09.0000 COMARCA DE ABADIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE : MARIA APARECIDA NETA AGRAVADO : ÉDIO FERREIRA BRANDÃO RELATOR : Desembargador GERSON SANTANA CINTRA EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO. OITIVA DE TESTEMUNHAS DO RÉU.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 TUDO, EM RAZAO DE SE TRATAR DA VITIMA, A QUAL PODERIA TER SIDO RE QUISITADA NO MOMENTO OPORTUNO, QUAL SEJA: OFERECIMENTO DA DENUNCI A. NO MESMO SENTIDO, SE POSICIONA A JURISPRUDENCIA: PEDIDO DE REA BERTURA DA INSTRUCAO CRIMINAL. TESTEMUNHAS NAO ARROLADAS TEMPESTI VAMENTE. ORDEM DENEGADA. APOS A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES, A DEFESA DOS PACIENTES REQUE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 2/ Página 4489 Advogado: Gustavo Landulfo Lima (OAB:BA56454) Reu: Daniel Sousa Santos Da Silva Advogado: Thiago Lima Marques (OAB:BA38102) Autoridade: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Testemunha: David Lucas Moreira Santos Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Bruno Felipe Coelho De Oliveira Testemunha: Mariana Sousa Maynard De Deus Intimação: PODER
ADVOGADO : Mauri Raul Costa Júnior REMETENTE : JUIZO DE DIREITO FRAIBURGO/SC DA 1A VARA DA COMARCA DE DESPACHO Pela petição da fl. 311, a parte autora noticia que até a presente data não foi cumprida a tutela específica concedida em 27/01/2016 (acórdão das fls. 289-302), e requer a intimação do INSS para cumprimento, sob pena de multa. Ocorre que, opostos embargos de declaração pela autarquia previdenciária, ainda na vigência do Código de Processo Civil de 1973, ficou
2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região "AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE 8 - Rejeito. ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA. O reclamante comprometeu-se em trazer as suas testemunhas espontaneamente, independente de intimação, assumindo os riscos do não-comparecimento. Incólume o artigo 5°, LIV, da Constituição Federal. Agravo desprovido" (TST, AIRR - 488/2004-019
CECILIA MELLO Desembargadora Federal 00077 HABEAS CORPUS Nº 0021337-64.2016.4.03.0000/MS 2016.03.00.021337-2/MS RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO CODINOME PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI JAIL BENITES DE AZAMBUJA CAMILA CORREA ANTUNES PEREIRA JOSE ALDO MARQUES BRANDAO reu/ré preso(a) MS013994 JAIL BENITES DE AZAMBUJA ALDO JOSE MARQUES BRANDAO IGOR ANTUNES BRANDAO reu/ré preso(a) GEDER ANTUNES BRANDAO MS01399
2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO 8999 VOTO JUSTIÇA DO TRABALHO Preenchidos os pressupostos de admissibilidade (procuração ID 6137351, isenta do preparo), conheço do recurso. PRELIMINAR Cerceamento de defesa PROCESSO nº 0010674-30.2016.5.15.0003 (RO) RECORRENTE: PAULA CAROLINE DA SILVA A reclamante sustenta que teve seu direito de produzir provas RECORRIDO: AGROVERDE S.R. COMERCIO D
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XI - Edição 2439 Alan Johnny Feitosa da Fonseca (OAB 7799/AM) Anderson Luiz de Almeida (OAB 4689/AM) Antônio Araújo de Moraes (OAB 5631/AM) Clodoaldo Cavalcante dos Santos (OAB 9888/AM) Daniella Lopes Cavalcante (OAB 4164/AM) Hector Daniel Lobo Ferreira (OAB 12717/AM) Izabelle Araújo Marinho (OAB 12468/AM) LUIZ FELIPE TAVARES VEIGA (OAB 13150/AM) Raimundo Edso
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 4656 qualificados nos autos, da imputação que se lhe fez a denúncia por infração ao artigo 35, caput, da Lei nº 11.343/06, com base legal no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. - ADV: FERNANDA CARDOZO MIRANDOLA (OAB 443464/SP), MURILO SIMM HAIDAMUS (OAB 434554/SP), NAYARA TRACANELLA RIBEIRO