490 resultados encontrados para direito de defe - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 1- CONFORME DESPACHO ANTERIOR, FOI DESIGNADA PERÍCIA OFICIAL E A PARTE AUTORA FOI REGULARMENTE INTIMADA PARA COMPARECER NO LOCAL, HORA E DATA PREVIAMENTE DESIGNADOS, INCLUSIVE ASSISTENTES TéCNICO S;2- ENTRETANTO, A PARTE AUTORA DEIXOU DE COMPARECER PARA SER EXA MINADA, NÃO JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA, CONFORME AFIRMAçãO DO PERI TO, DR. DALVO DA SILVA NASCIMENTO Jú
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 CAO DA PRESENTE ACAO PENAL. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. JARAGUA, 07 DE JANEIRO DE 2016. LICIOMAR F ERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 328908-64.2015.8.09.0091 AUTOS NR. : 1024 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JULIO CESAR PEREIRA DA ROCHA VITIMA : ANTONIO DE MENEZES DESPACHO : DESTA FORMA, POR ESTAREM PRESENTES OS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 EL, CRIMINAL, DAS FAZENDAS PUBLICAS DE REGISTROS PUBLICOS E AMBIE NTAL), NOS DIAS 9, 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2015, REDESIGNO A AUDIE NCIA PARA O DIA ____/____/____, A PARTIR DAS ____:____ HORAS , DE VENDO A ESCRIVANIA PROVIDENCIAR AS DILIGENCIAS NECESSARIAS. JARAG UA, 03 DE DEZEMBRO DE 2015. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 306892-19.2015.8.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 AUTOS NR. : 1176 NATUREZA : DENUNCIA VITIMA : ANDRESSA BARBIERO VITIMA : MINISTERIO PUBLICO REU : AUGUSTO CESAR GONCALVES BARBIERO DESPACHO : DESTA FORMA, POR ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CPP, NESTE MERO JUIZO DE PRELIBACAO, POR ORA, ENTENDO QUE A EXORD IAL ACUSATORIA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCES SUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGRAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE O REEDUCANDO ANDERSON BARBOSA GOMES, PESSOALME NTE, PARA JUSTIFICAR O DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES DA PENA RESTR ITIVA DE DIREITO. CUMPRA-SE. JARAGUA, 11 DE DEZEMBRO DE 2015 LICI OMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 324960-17.2015.8.09.0091 AUTOS NR. : 1044 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : WESLEY DIOGO DOS SANTOS VITIMA :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 ICA INCONDICIONADA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFE SA, INEXISTINDO, NESTE MOMENTO, MOTIVOS ENSEJADORES PARA A REJEIC AO LIMINAR, RAZOES PELAS QUAIS RECEBO A PROEMIAL ACUSATORIA. CITE -SE O ACUSADO PARA RESPONDER A EXORDIAL ACUSATORIA, POR ESCRITO, NO PRAZO LEGAL. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 NR. PROTOCOLO : 307741-88.2015.8.09.0091 AUTOS NR. : 943 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CELSO COSTA DE SOUZA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DESTA FORMA, POR ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CPP, NESTE MERO JUIZO DE PRELIBACAO, POR ORA, ENTENDO QUE A EXORD IAL ACUSATORIA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCES SUAL, TENDO O CONDAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 QUEADO NA COLONIA AGRICOLA DO REGIME SEMIABERTO ATE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA SUA OITIVA. COM A RECAPTURA OU AP RESENTACAO ESPONTANEA DO APENADO NO PRESIDIO, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEV IDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 NAL E 686, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; 3. OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO E ESTATISTICA E O INSTITUTO DE IDENTIF ICACAO DESTE ESTADO, COM A RESPECTIVA EXPEDICAO DO BOLETIM INDIVI DUAL, NOS MOLDES DO QUE CONSTA NO ARTIGO 809, CAPUT E 3, DO CODIG O DE PROCESSO PENAL; 4. OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL PARA FINS DO COMANDO FASE E CONSEQUENTE SUSPENSAO D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1587 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/07/2014 DIGO DE PROCESSO PENAL RESTAM PREENCHIDOS, NãO HAVENDO FALAR EM I NéPCIA, NA MEDIDA EM QUE A DENúNCIA TRAZ EM SEU BOJO A DESCRIçãO DOS FATOS PENALMENTE TíPICOS E A INDICAçãO DAS CONDUTAS DOS DENUN CIADOS, O QUE LHES ASSEGURAM O PLENO EXERCíCIO DO DIREITO DE DEFE SA. DE MAIS A MAIS, NãO SE IDENTIFICA A AUSêNCIA DE QUALQUER DOS REQUISITOS GENéRICOS PARA O EXER