Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 16358 Elementos de vínculo de emprego não demonstrados. Sentença Conheço do recurso, já que observados os pressupostos legais de mantida. admissibilidade. MÉRITO RELATÓRIO Contra a sentença de ID. 5b378fa, que julgou improcedente a ação, recorre o reclamante, discutindo: cerceamento do direito de defesa; validade do depoimento da testemunha do recorrente; expedi�

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1597 CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. VALIDADE DO USO DE PROVA EMPRESTADA Não obstante o inconformismo da parte-recorrente quanto às matérias devolvidas a exame acima epigrafadas, a decisão proferida pelo MM. Juízo a quo não merece reforma, uma vez que proferida de acordo com os aspectos fáticos e jurídicos pertinentes ao caso concreto. Em se tratando de processo suj

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 16347 RECORRIDOS: 1 - FRANCISCO RODRIGUES SALES FILHO - ME Contra a sentença de ID. 5b378fa, que julgou improcedente a ação, 2 - ITAMAMBUCA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA recorre o reclamante, discutindo: cerceamento do direito de defesa; validade do depoimento da testemunha do recorrente; expedição de ORIGEM: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP ofício ao Ministério P�

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1589 MÉRITO PRELIMINAR RESCISÃO INDIRETA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. VALIDADE DO USO DE PROVA EMPRESTADA O MM. Juiz sentenciante, sob o fundamento de que a ré instalou câmeras de segurança no vestiário feminino em local destinado à troca de uniforme das empregadas, deferiu à autora o pleito declaratório de rescisão indireta,

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ALBERTO YEREVAN CHAMLIAN FILHO(OAB: 208323/SP) DIEGO AUGUSTO SILVA E OLIVEIRA(OAB: 210778/SP) ALEXANDRE CARLOS GIANCOLI FILHO(OAB: 206321/SP) SUPERMERCADO ITA (ESCRITÓRIO CENTRAL) EVANDRO COLOMBO BUSSOLI(OAB: 324402/SP) FRANCISCO RODRIGUES SALES FILHO - ME FERNANDA NARCISO DEL GHINGARO(OAB: 284021/SP) RO

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 5262 Recurso da reclamada conhecido e parcialmente provido. RELATÓRIO Trata-se de recurso ordinário interposto contra decisão proferida pela Excelentíssima Juíza Elaine Mary Rossi de Oliveira, da 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF, que julgou parcialmente procedentes os pedidos. Rejeitados os embargos de declaração do reclamante (fls. 107/108). Recorre a reclama

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 5553 ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados em julgar o processo RECORRIDO: MARI & MAIA TRANSPORTES LTDA , JOSEFINA nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. BASSI MARI , JOSE MARI, USINA BAZAN SA Votação por maioria, vencido o Exmo. Sr. Desembargador ORIGEM:1ª VARA DO TRABALHO DE SERTÃOZINHO Jorge Luiz Souto Maior que aplicava, igualmente, a penalidade JUÍZ

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO THIAGO SOLIVAN SILVA DE SOUZA ALDEMIO OGLIARI(OAB: 4373/DF) 5271 condição na CTPS do empregado, não se admitindo o contrato oral. No caso dos autos, o contrato de experiência não se encontra Intimado(s)/Citado(s): assinado pelas partes. Como não houve a formalização por escrito - THIAGO SOLIVAN SILVA DE SOUZA do contrato de experiência nem an

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TAISE CARVALHO RAMOS ANGELA DE OLIVEIRA(OAB: 32300/SC) TIM SUL S/A ANTONIO RODRIGO SANT ANA(OAB: 234190/SP) RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP) ABSOLUTA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA JOSE ANTONIO CORDEIRO CALVO(OAB: 11552/PR) 490 ORDINÁRIO, provenientes da 6ª Vara do Trabalho de Florianó

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ZANON DE PAULA BARROS(OAB: 116465-A/SP) LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) NORIVAL DE PAULA VANDERLEI CESAR CORNIANI(OAB: 123128/SP) RODRIGO RIEG SOARES 7512 proferido na decisão do STF (ARE 1.121.633), que imprimiu repercussão geral quanto à matéria relacionada à validade da norma coletiva, que disciplina o intervalo intr