2.866 resultados encontrados para direito de demonstrar - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
FRANCA DE AZEVEDO BRANCO E MG027535 - GUSTAVO ALBERTO ROCHA DE AZEVEDO BRANCO) VISTOS EM INSPEÇÃO. Intime-se as defesas dos acusados BRUNO SOARES NOGUEIRA SILVA, EDUARDO QUEIROZ LIMA, MICHEL SOUBHIE NUFAL, SAMIR ASSAD e SAMIR ASSAD FILHO para regularização da representação processual, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se a defesa de PAULO CÉSAR GOMES para informar, em 03 (três) dias, o endereço da testemunha JOÃO PAULO RAMOS, arrolada à fl. 3075, sob pena de prelusão da prova.*****
FRANCA DE AZEVEDO BRANCO E MG027535 - GUSTAVO ALBERTO ROCHA DE AZEVEDO BRANCO) VISTOS EM INSPEÇÃO. Intime-se as defesas dos acusados BRUNO SOARES NOGUEIRA SILVA, EDUARDO QUEIROZ LIMA, MICHEL SOUBHIE NUFAL, SAMIR ASSAD e SAMIR ASSAD FILHO para regularização da representação processual, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se a defesa de PAULO CÉSAR GOMES para informar, em 03 (três) dias, o endereço da testemunha JOÃO PAULO RAMOS, arrolada à fl. 3075, sob pena de prelusão da prova.*****
Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2528 NCPC). Antes de deferir o pedido de justiça gratuita, convém deverá a interessada o direito de demonstrar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, e
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 NR. PROTOCOLO : 248100-14.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 977 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RENATO BALDUINO SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR DESPACHO : AUTOS: 201502481000 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE RENATO BALDUINO SILVA PELA PRATICA DO DELITO PREVIST O NO ARTIGO 33, CAPUT, E A
2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1063 no dia 29 de janeiro de 2020, sob a Presidência da Exma. Des. de insuficiência de recursos que justificou a concessão de Edith Maria Corrêa Tourinho, com a presença do ilustre Procurador gratuidade de justiça, como condição para permitir a cobrança da Marcelo de Oliveira Ramos, dos Exmos. Des. Leonardo Dias obrigação. Presente em Tribuna a Dra. Isadora Bonf
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. CITE-SE O ACUSADO VIA EDITAL. SEND O DESNECESSARIO A INTIMACAO DAS TESTEMUNHAS. INTIME-SE O DEFENSOR . OFICIE-SE PARA JUNTADO DO LAUDO DEFINITIVO NO PRAZO DE 03 DIAS (CASO NAO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS). GOIANIA-GO, 14 DE NOVEMB RO DE 2014. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 299803-18.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 918 NATUR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 SA OFERECEU DEFESA PRELIMINAR IMPUGNANDO O RELATADO NA DENUNCIA R ESERVANDO-SE NO DIREITO DE DEMONSTRAR EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. E O RELATORIO. QUANTO A DENUNCIA, EXAMINANDO A SUA R EGULARIDADE, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO CODI GO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DETALHANDO A CONDUTA DO DEN UNCIADO INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTANCIAS COM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 NR. PROTOCOLO : 424743-55.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1288 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CARLOS HENRIQUE LIMA LOURENCO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA DESPACHO : AUTOS: 201404247437 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE CARLOS HENRIQUE LIMA LOURENCO PELA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 33, C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 NR. PROTOCOLO : 337075-46.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1039 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : BIANCA PEREIRA DE SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA DESPACHO : AUTOS: 201403370758 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE BIANCA PEREIRA DE SOUZA PELA PRATICA DO DELITO PREVI STO NO ARTIGO 33, CAPUT E ARTI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 TESTEMUNHAS DA DENUNCIA E DA DEFESA PRELIMINAR. EXPECA-SE CARTA P RECATORIA (SE NECESSARIO) COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. OFICIE-S E PARA JUNTADO DO LAUDO DEFINITIVO NO PRAZO DE 03 DIAS (CASO NAO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS). GOIANIA-GO, 25 DE NOVEMBRO DE 2014 . ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 298275-46.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 911 NATUREZA : FLAGR