52 resultados encontrados para direito de dirig - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 NR. PROTOCOLO : 226519-13.2017.8.09.0032 AUTOS NR. : 697 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDSON TAVARES MARQUES VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 43340 GO - FAGNER JOSE DOMINGOS DESPACHO : ISTO POSTO, AFASTO A DEFESA PREVIA NO QUE TANGE AO MERITO. DESIGN O AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 09/10/2018 AS 09 :40 HORAS, DEVENDO SER INTIMADAS AS TESTEMUNHAS ARROLADA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 NTADOR PARA CALCULOS DAS CUSTAS PROCESSUAIS E MULTA, INTIMANDO-SE O CONDENADO PARA O PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 50 DO CP E ART. 686 DO CPP; F) EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA (ART. 105 D A LEP); G) FORMEM-SE OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL, ARQUIVANDO-SE OS PRESENTES; H) DESIGNE-SE AUDIENCIA ADMONITORIA PARA INICIO DO CU MPRIMENTO DA PENA IMPOSTA, DEVENDO O CONDENADO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1644 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 31/10/2014, AS 14:00 HORAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 23258-90.2011.8.09.0175 31 ACAO PENAL HUDSON DE SOUSA FERREIRA COLETIVIDADE 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI 26838 GO - SERGIO MURILO DE SOUZA ALMEIDA ADV VIT : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : VISTA A DEFESA PARA AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL. NR.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________ via deste no placar do Forum local, para os Porteiro Judiciário I efeitos de Lei. Data supra. - DJ ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:05/11/2014 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PROCEDA A LIBERACAO DA RESTRICAO DA SUSPENSAO DO DIREITO DE DIRIG IR AVERBADA NO PROTUARIO DE PAULO BENTO RODRIGUES MONTALVAO , NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TENDO EM VISTA O DECURSO DO PRAZO FIXAD O DE SUSPENSAO DO DIREITO DE DIRIGIR FIXADO NO JUIZO DA CONDENACA O. EM FACE DO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E DA ECON OMIA PROCESSUAL, BEM COMO, NOS TERMOS DO QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 CONDENADO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E PENA DE MULTA. IN FERE-SE, PORTANTO, QUE O SENTENCIADO ADIMPLIU TODA A PENA QUE LHE FORA IMPOSTA. ADEMAIS, A SENTENCA DE FLS. 129/134 CONDENOU O ACU SADO NA SUSPENSAO DE HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR P ELO PERIODO DE 02 (DOIS) MESES, PRAZO ESTE QUE JA TRANSCORREU. AS SIM, CONSIDERANDO QUE A SENTENCA CONDENATORIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 IARIA (ART. 139, IV), A HIPOTESE E EXCEPCIONAL E DEVE SE RESTRING IR A CASOS EM QUE OS MEIOS ATIPICOS PRETENDIDOS TENHAM ALGUM LIAM E COM O OBJETO DA PRESTACAO, BEM COMO SE MOSTREM UTEIS E COM EFET IVO POTENCIAL DE ATINGIR AO FIM PRETENDIDO NECESSIDADE AINDA DE C ONFORMACAO AOS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE MEDIDAS REQUERIDAS PELO AGRAVANTE (SUSPEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 O EXECPEN WEB. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO E, NAO HAVENDO RECURSO OU QUALQUER OPOSICAO, OFICIE-SEO TRE-GO(TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM GOIAS)- INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PU NIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO, PELO INTEGRAL CUMPRIMENT O DA RESPECTIVA PENA IMPOSTA, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2195 2779 (OAB 184443/SP) Processo 1021470-11.2016.8.26.0196 - Mandado de Segurança - Sistema Nacional de Trânsito - Denims Lui Santos Souza - Diretor do Setor de Habilitação da Unidade do Detran da Cidade de Franca-sp - Vistos.Processo em ordem.1. O impetrante informou a apreensão de sua carteira de habilitação
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 ATORIO DECIDO EM ANALISE ACURADA DOS AUTOS, EXTRAI-SE QUE RAZAO ASSISTE AO REEDUCANDO, UMA VEZ QUE TRANSCORREU O PRAZO DE UM ANO DA SUSPENSAO PARA DIRIGIR VEICULOS AUTOMOTORES, NOS TERMOS DA SE NTENCA CONDENATORIA AS FLS 123/129, CONSIDERANDO O SEU TRANSITO E M JULGADO EM 14 12 2009 (GUIA DE RECOLHIMENTO CRIMINAL DEFINITIV A AS FLS 172/173) ISTO POSTO, DEFIRO O PEDIDO D