Seção II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 ELEVADA CONCENTRACAO DE ALCOOL NO SANGUE DO IMPUTADO (0,74 MG/L, EQUIVALENTE A 14,8 DECIGRAMAS FL. 15), COMO BEM OBSERVOU A DOUTA PROMOTORA DE JUSTICA, GERANDO PERIGO AO BEM JURIDICO TUTELADO (S EGURANCA NO TRANSITO QUE PROPORCIONARA PRESERVACAO DA INCOLUMIDAD E PUBLICA). ASSIM, AS CIRCUNSTANCIAS FATICAS ESTAO A INDICAR A NE CESSIDADE DA IMPOSICAO DA MEDIDA. A PROPOSITO

Seção II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 STEMUNHAS ARROLADAS (FL. 139). COM VISTA, O DOUTO PROMOTOR DE JUS TICA OPINOU PELA INSTAURACAO DE INCIDENTE DE FALSIDADE (FLS. 198/ 199). E O RELATORIO. CONSIDERANDO QUE A DEFESA SUSCITOU DUVIDA A RESPEITO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 13/16, CONFORME CONSTA DA RESPOST A ESCRITA, INSTAURO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 145 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, INCIDENTE DE FALSIDADE, A FIM

Seção II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 A NO ARTIGO 294 DA LEI N 9.503/97, OBEDECE A MESMA SISTEMATICA DA S PRISOES PREVENTIVAS, SOMENTE PODENDO SER DECRETADA EM SITUACAO DE REAL NECESSIDADE. NO CASO DOS AUTOS, OBSERVO QUE SE ENCONTRAM PRESENTES OS INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E DE MATERIALIDADE Q UE VINCULAM O IMPUTADO AO FATO, OU SEJA, A PRESENCA DO FUMUS COMM ISSI DELICTI, SEDIMENTADO NO AUTO DE PRISAO EM

Seção II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 AUTOS N 814/2015 (201501632072) SENTENCIADO: LUCAS RAPHAEL DIONIS IO BENTO VISTOS, ETC... RECEBO O RECURSO DE FL. 199, EIS QUE PRES ENTES OS PRESSUPOSTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS. TENDO EM VISTA A CE RTIDAO DE FL. 202, INTIME-SE O SENTENCIADO, POR PRECATORIA (COMAR CA DE ANAPOLIS/GO), DA SENTENCA. EXPECA-SE A CARTA PRECATORIA RES PECTIVA, ASSINALANDO-SE O PRAZO DE 20 DIAS

Seção II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 NO PERICULUM LIBERTATIS (GARANTIA DA ORDEM PUBLICA - SEGURANCA VI ARIA), FICOU EVIDENCIADO. CONSTA DA DENUNCIA QUE EDUARDO MARQUES DE SOUZA TRAFEGAVA, DE FORMA IMPRUDENTE EM SEU VEICULO VW/GOL, DE COR VERMELHA, PLACA NGR-8198, DE GOIANIA/GO, COM ELEVADA CONCENT RACAO DE ALCOOL NO SANGUE DO IMPUTADO (1,82 MG/L, EQUIVALENTE A 3 6,4 DECIGRAMAS FL. 12), COMO BEM OBSERVOU A

Seção II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 NA ERBETTA NASCIMENTO 1 JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 325420-43.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1797 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDUARDO RAFAEL OTIM SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 1797/2015 (201503254202) ACUSADO: EDUARDO RAFAEL OTIM SIL VA VISTOS, ETC... A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM EXERCI CIO NESTA 12 VARA CRIMINAL OFER

Seção II ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 IANCA (FL. 02/05), OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 08 DE A BRIL DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 123200-56.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 616 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : EDSON MACHADO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 201501232007 INDICIADO: EDSON MACHADO VISTOS, ETC... TRAT A-SE DE FLAGRANTE FORMALIZADO NO DIA 08

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 AUTOS NR. : 31 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 031/2016 (201504604606) ACUSADO: FRANCISCO RODRIGUES DA S ILVA VISTOS, ETC... A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM EXER CICIO NESTA 12 VARA CRIMINAL OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE FRA NCISCO RODRIGUES DA SILVA, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRIME TIPIF

Seção II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 TURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA. GOIANIA, 15 DE MAIO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 74132-40.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 409 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : THIAGO DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 409/2015 (201500741323) ACUSADO: THIAGO DA SILVA VISTOS, ETC... A REPRESENTANTE DO MINIS

Seção II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 NR. PROTOCOLO : 12347-72.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 223 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO RENATO DE SOUZA MENDES VITIMA : DOUGLAS RAFAEL RODRIGUES REGES DESPACHO : AUTOS N 223/2018 (201800123471) ACUSADO: PAULO RENATO DE SOUZA ME NDES VISTOS, ETC... A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM EXER CICIO NESTA 1 VARA CRIMINAL OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE PAUL O RENA