Seção II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A SEGURANCA PARA GARANTIR O DIREITO DE IS ENCAO AO PAGAMENTO DO IPVA, CONFIRMANDO A LIMINAR ANTERIORMENTE P ROFERIDA. DIANTE DA CONDICAO DE PNE, DEFIRO AJ. CUSTAS DE LEI, CO M A RESSALVA DO ART. 12 LAJ. SEM HONORARIOS (LMS 25; SUMULA 105 S TJ). SENTENCA SUJEITA AO DUPLO GRAU DE JURISDICAO OBRIGATORIO. GO IANIA-GO, 28/10/2015 ELCIO VICE

Seção II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 AUTOS NR. : 288 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXECUTADO : GOIAS PRODUTOS DE PETROLEO LTDA EXEQUENTE : ESTADO DE GOIAS ADV EXECDO : 22901 GO - SAURO JOSE MARIANO ADV EXEQTE : 17707 GO - MARIA RITA DE FARIA E VASCONCELLOS 24479 GO - CAROLINA MARZOLA HIRATA DESPACHO : VISTOS ETC CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS 49 GOIANIA, 19 DE FEVER EI RO DE 2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA

Seção II ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/03/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A FAZENDA ESTADUAL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA LUIZA EVANGELISTA JUIZ DE DIREITO : EDUARDO TAVARES DOS REIS ================================================================================ N

Seção II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 IX, DO REGULAMENTO DO CODIGO TRIBUTARIO ESTADUAL, ATE O JULGAMENT O FINAL DA PRESENTE ACAO MANDAMENTAL. NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE I MPETRADA PARA DAR CUMPRIMENTO A DECISAO ORA PROFERIDA, BEM COMO P ARA, QUERENDO, PRESTAR AS INFORMACOES QUE ENTENDER NECESSARIAS, N O DECENDIO LEGAL (ART. 7, INCISO I, DA LEI N 12.016/09). DE-SE CI ENCIA AO ORGAO DE REPRESENTACAO JUDICIAL

Seção II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 AUTOS NR. : 2395 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : HUGO LEONARDO COSTA IMPETRADO : DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ADV IMPTE : 27010 GO - PAULO ANTONIO DA SILVA DESPACHO : AO CABO DE TAIS CONSIDERACOES, INDEFIRO A LIMINAR PERSEGUIDA. NOT IFIQUE-SE A AUTORIDADE COATORA A FIM DE QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PRESTE AS INFORMACOES QUE JULGAR NE

Seção II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 AUTOS NR. : 588 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : ZELIA MARIA NEVES XAVIER IMPETRADO : SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA S ADV IMPTE : 7964 GO - DAVID MACIEL DIAS ADV IMPDO : 23510 GO - TOMAZ AQUINO DA SILVA JUNIOR 21988 GO - RENATA VITORIA BONIFACIO E SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DA PROMOTORIA DE JUSTICA E CONCE DO A SEGURAN

Seção II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 ADV REQDO : 173150 SP - HELDER MORONI CAMARA 208945 SP - ALAN SOLER MARQUES 196913 SP - RENATA STEIN PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201104778100 NATUREZA: ACAO CIVIL PUBLICA SENTENCA TRA TA-SE DE ACAO CIVIL PUBLICA COM PEDIDO DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM FACE DO BANCO FIBRA S/A, JA QUALIFICADOS NOS AUTOS. AD

Seção II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 102612-75.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 393 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRADO : SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZE IMPETRANTE : GUILHERME RODRIGUES ARANTES CANEDO ADV IMPTE : 32903 GO - DELMA HELENA DA SILVA DESPACHO : AO CABO DE TAIS CONSIDERACOES, CONCEDO

Seção II ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 INTIMEM -SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DE FLS 135V.DECORRIDO O PRAZO DE QUINZE (15) DIAS SEM MANIFESTACAO, ARQ UIVE-SE COM BAIXA NA DISTRIBUICAO NR. PROTOCOLO : 234884-04.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 642 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : TEREZA ANDRADE LINHARES IMPETRADO : SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZE LITISCONSORTE : ESTA

Seção II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 ES DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 124821-43.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 281 NATUREZA : REINTEGRACAO EM FUNCAO PUBLICA REQUERENTE : FABRICIO MACHADO REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 26269 GO - JOSE AFONSO PEREIRA JUNIOR ADV REQDO : 19873 GO - SELENE DE FATIMA FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201301248210 DESPACHO ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAU TELAS DE E