16 resultados encontrados para direito de obt - data: 17/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 AUTOS NR. : 193 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA SA REQUERIDO : MARLENE CORREA ABY HACAN ADV REQTE : 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE DESPACHO : DESTA FORMA, DEFIRO O PEDIDO DE SUBSTITUICAO DO POLO ATIVO DA DEM ANDA, SEM A OITIVA DA PARTE EX ADVERSA. PROCEDA A ESCRIVANIA AS A LTERACOES NECESSARIAS NA CAPA DOS AUTOS E NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 TACAO A ALEGACAO DE QUAISQUER DAS MATERIAS ENUMERADAS NO ART. 337 DO CPC/2015, OU JUNTADOS DOCUMENTOS, OUCA-SE O AUTOR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CUMPRA-SE. ARAGARCAS/GO, 14 DE OUTUBRO DE 2016 . SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE DECRETO JUDICIA RIO N 1.862/2015 1CPC.2015. ART. 4 AS PARTES TEM O DIREITO DE OBT ER EM PRAZO RAZOAVEL A SOLUCAO INTEGRAL DO M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 OU A UNIAO, NAO CONTRIBUIRA A SOLUCAO DO PROCESSO EM TEMPO RAZOA VEL. AINDA, APOS A DECISAO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO RECURS O EXTRAORDINARIO N 631.2401, NO SENTIDO DE SER NECESSARIO O PREVI O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO COM INDEFERIMENTO DO BENEFICIO PREV IDENCIARIO PARA AJUIZAR A ACAO PREVIDENCIARIA, TENHO QUE EM TODAS AS ACOES PROPOSTAS HA PREVIA MANIFESTACAO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 TRO OS HONORARIOS EM R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA CADA PERICIA DEVIDAMENTE REALIZADA, TAO SOMENTE NOS PROCESSOS PR EVIDENCIARIOS, MEDIANTE OFICIO REQUISITORIO. NOMEIO, AINDA, A ASS ISTENTE SOCIAL LUZALENA FRANCISCA DE ARAUJO CRESS-GO 4133, PARA Q UE PROCEDA O ESTUDO SOCIOECONOMICO DA PARTE AUTORA, PARA FINS DE AFERICAO DA RENDA MINIMA EXIGIDA A CONCESSAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PREVIDENCIARIA, TENHO QUE EM TODAS AS ACOES PROPOSTAS HA PREVIA M ANIFESTACAO DO DEMANDADO EM NAO TRANSACIONAR, POIS DO CONTRARIO, RECONHECERIA O DIREITO NA ESFERA ADMINISTRATIVA. NAO SE ESTA PRON UNCIANDO PELA PARTE DEMANDADA, MAS O QUE SE PERCEBE E QUE HA UMA INUTILIDADE LOGICA NA CONCILIACAO PREVIA, VEZ QUE O SOLICITADO JU DICIALMENTE JA FOI LEVADO AO CONHECIMENTO DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 NTENDE ESTE ORGAO MINISTERIAL QUE O SEU NAO RECOLHIMENTO A UNIDAD E PRISIONAL ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE AMPARADO POR ESCUSAS LEGITIMA S. SALIENTE-SE QUE APESAR DE NAO SE RECOLHER, O REEDUCANDO COMPRO VOU TER EXERCIDO TRABALHO LICITO DURANTE DETERMINADOS PERIODOS EM QUE ESTEVE FORAGIDO, O QUE DEMONSTRA A SUA INTENCAO DE RESSOCIAL IZAR-SE. POR OUTRO LADO, VERIFICA-SE QUE O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 AUTOS NR. : 118 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : ZEMA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA EMBARGADO : MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS ADV EMBGTE : 48667 MG - CAIO VINICIUS CARDOSO PORFIRIO DESPACHO : S E N T E N C A ZEMA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA, QUALIFICAD O E REGULARMENTE REPRESENTADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, APRESENTOU E MBARGOS A EXECUCAO FISCAL, EM FACE DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PROCEDA O EXAME PERICIAL EM DATA ANTERIOR A DA AUDIENCIA DE CONC ILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO. COMO QUESITOS DO JUIZO, DEVERAO SER RESPONDIDOS OS SEGUINTES: EM QUE DATA SE INICIOU A INCAPACIDA DE LABORATIVA DO RECLAMADO PARA O LABOR? EXISTEM DOCUMENTOS QUE C OMPROVEM ESTA DATA? ATUALMENTE EXISTE INCAPACIDADE LABORATIVA? A INCAPACIDADE LABORATIVA E TOTAL? A INCAPACIDAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 ECUTADA A LIMINAR. TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 3, 9 DO DECR ETO-LEI 911/69, DESDE JA INSIRO RESTRICAO DO VEICULO NA BASE DE D ADOS DO REGISTRO NACIONAL DE VEICULOS AUTOMOTORES RENAVAM. APOS O CUMPRIMENTO DA LIMINAR, CITE-SE A (O) DEVEDOR(A) FIDUCIANTE DE T ODOS OS TERMOS DA DEMANDA, A (O) QUAL PODERA, NO PRAZO ACIMA ESTA BELECIDO, PAGAR INTEGRALMENTE A DIVIDA PEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 IAS ANALISADAS ACIMA E A CONDICAO ECONOMICA DO APENADO, CONDENO O ACUSADO AO PAGAMENTO DE PENA PECUNIARIA, NA PROPORCAO DE 10 (DEZ ) DIAS-MULTA. DE ACORDO COM O ARTIGO 49, 1 E 2 DO CODIGO PENAL, O VALOR DO DIA-MULTA FICA ESTABELECIDO EM 1/30 DO SALARIO-MINIMO M ENSAL VIGENTE AO TEMPO DO CRIME, ATUALIZADO POR OCASIAO DE SUA EX ECUCAO E CUJA COBRANCA SERA FEITA NA FORMA D