Seção III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 REVOGO A PRISAO CIVIL DO EXECUTADO GERALDO ANTONIO RODRIGUES. EXP ECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE GERALDO ANTONIO RODRIGUES, C OLOCANDO-O IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER QUE PERMANECER PRESO. OFICIE-SE A COMARCA DE OLIVEIRA SOLICITANDO A DEVOLUCAO DA PRECATORIA DE PRISAO EXPEDIDA INDEPEN DENTEMENTE DE CUMPRIMENTO. VENCIDO O PRAZO D

Judiciário ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1932/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2016 VOTOS 228 não decorrem do futuro enquadramento funcional. Acórdão Processo Nº RO-0001286-62.2014.5.12.0034 Relator HELIO BASTIDA LOPES RECORRENTE LUIS HENRIQUE BOABAID DOS REIS ADVOGADO PABLO HENRIQUE GAMBA(OAB: 29368/SC) ADVOGADO CINTHYA CAROLINE DE AMORIM(OAB: 26420/SC) ADVOGADO DIVALDO LUIZ AMORIM(OAB: 5625/SC) ADVOGADO LAUCANI CARDOSO NODARI(OAB: 9109/SC) RECORRIDO

Judiciário ● 27/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1714/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2015 69 ESTADO DE SC S/A indicado na exordial, Guilherme dos Santos Peluso, o recorrente RELATORA: TERESA REGINA COTOSKY insiste na tese de que o pedido de equiparação abrange período EQUIPARAÇÃO SALARIAL. REQUISITOS. PLANO DE contratual anterior à implantação do PCCS. Sustenta que assim, a CARREIRA. Para o reconhecimento da equiparação salarial, mister isonomia sa

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 1029 OLIVEIRA VELOSO MAFRA Secretária da 3ª Turma PROCEDÊNCIA : 5ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE-PE EMENTA Acórdão Processo Nº AP-0000084-71.2015.5.06.0005 Relator RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA AGRAVANTE WILTON EUGENIO DA SILVA ADVOGADO ARNALDO DELMONDES OLIVEIRA(OAB: 22075-D/PE) ADVOGADO JOSÉ ABRAÃO LINS(OAB: 32965/PE) AGRAVADO AUTO VIACAO CRUZEIRO LIMIT

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 PODER JUDICIÁRIO 1034 a sentença estabeleceu como marco prescricional a data de 26/01/2010; desse modo, as verbas salariais relativas a todo o mês de janeiro/2010 estão a salvo do cutelo prescricional. Entendimento em sentido contrário, no caso concreto, representaria, inclusive, ofensa à coisa julgada, que ressaltou estarem prescritos os títulos "exigíveis e prescrit�

Seção II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 37950 GO - WELDER RIBEIRO XAVIER DESPACHO : AUTOS: 201404213877 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O ACUSADO SE ENCONT RA PRESO NA COMARCA DE COLINAS/TO E RESERVOU-SE NO DIREITO DE PER MANECER EM SILENCIO NO SEU INTERROGATORIO CONFORME FLS. 207, DESI GNO O DIA DE 14 DE NOVEMBRO AS 15:00 HORAS PARA CONTINUACAO DA AU DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIME-SE O ACUSADO E O SEU DE

Seção II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 RECENTES FORAM INQUIRIDAS, DEPOIMENTO REPRODUZIDO EM AUDIO E VIDE O CONSTANTES DO CD N 201600775335 (77533-13.2016.809.0175). EM SE GUIDA, O MM. JUIZ ANTES DO INTERROGATORIO DOS ACUSADOS, O M.M JUI Z ASSEGUROU AOS MESMOS O DIREITO DE ENTREVISTA COM OS SEUS DEFENS ORES, NOS TERMOS DO ART. 185, 2 DO CPP, BEM COMO O DIREITO DE PER MANECEREM EM SILENCIO NOS TERMOS DO ART. 18

Seção III ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 INDICIADO : EYDER FERREIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 201800051713 DECISAO TRATA-SE DA COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE DE EYDER FERREIRA, NOS AUTOS PARCIALMENTE QUALIFICADO, OCORRIDA NO DIA 14.01.2018, TENDO EM CONTA A SUPOSTA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ART.306 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. O P RESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE FOI LAVRADO EM C

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 Razão não assiste ao embargante. 1031 Não o fez, contudo, quedando-se inerte. Acatar o pleito obreiro, no atual momento processual, implicaria em ofensa à coisa julgada. Como bem frisou o juízo de piso, não houve determinação sentencial para tal. Embora o autor tenha se referido à composição Improvejo o apelo, no particular. da base salarial em seus pedidos, a de

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 e não sobre os correspondentes reflexos. 1036 exigibilidade do direito de per si, o que, no caso de verbas salariais só é possível a partir do quinto dia útil do mês imediatamente O juízo de piso indeferiu o pleito obreiro, assim fundamentando sua subsequente ao da efetiva prestação do serviço, isto em face da decisão: "Também não há razão para insurgência d