140 resultados encontrados para direito de propr - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 217490-71.2016.8.09.0064 : 1068 : ACAO PENAL : IODEYVE JOSE DA SILVA FRANCISCO ERNANI ALVINO DE SOUZA CARLOS HENRIQUE SOUZA BENEVIDES GILSON NOE DA SILVA JOSE ARNALDO REBOUCAS FARIAS FILHO CLEBER MOURA PEREIRA LUCAS PEREIRA ALBUQUERQUE SILVA MARCOS TULIO TEIXEIRA CASCAO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 12381 GO - JOSE MARIA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 209454-61.2017.8.09.0175 : 1105 : ACAO PENAL : PEDRO CAMILHER MACHADO XAVIER BICALHO MARIA JUCIVANE PINHEIRO DOS ANJOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 26254 GO - THEMYS SANTANA RIOS SEABRA E SA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, INEXISTINDO DUVIDAS QUANTO AO DIREITO DE PROPR IEDADE DO BEM NOMINADO ACIMA, E NAO HAVENDO MAIS INTERESS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 DIAS. NR. PROTOCOLO : 33492-24.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 225 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : UELISON ALVES DE SOUZA VITIMA : CLAUDIO DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, INEXISTINDO DUVIDAS QUANTO AO DIREITO DE PROPR IEDADE DO BEM NOMINADO ACIMA, E NAO HAVENDO MAIS INTERESSE PROCES SUAL NA APREENSAO DO MESMO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DEFIRO O PEDIDO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 DESPACHO : C O N C L U S A O AOS VINTE DIAS DO MES DE JULHO DO ANO DE 2018, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMI NAL. _______________________ CONSIDERANDO A CERTIDAO A FL. 110, A BRA-SE VISTA DOS AUTOS AO DEFENSOR PUBLICO PARA APRESENTACAO DE R ESPOSTA A ACUSACAO DO ACUSADO FERNANDO SANTIAGO PEREIRA DOS SANTO S VIANA , NOS TERMOS DO ARTIGO 39
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : RAUL RODRIGUES DA SILVA NETO DIOGO ANTONIO DA SILVA VITIMA : ADRIANO MESSIAS CAMARGO MENDONCA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : C O N C L U S A O AOS SETE DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE 2016, F ACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMIN AL. _______________________ CUMPRA-SE INTEGRALMENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 ADV REQTE : 24249 GO - ROBSON RAMOS MARTINS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, INEXISTINDO DUVIDAS QUANTO AO DIREITO DE PROPR IEDADE DO BEM NOMINADO ACIMA, E NAO HAVENDO MAIS INTERESSE PROCES SUAL NA APREENSAO DO MESMO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DEFIRO O PEDIDO DE RESTITUICAO. OFICIE-SE A DELEGACIA ESTADUAL DE REPRE SSAO A FURTOS E ROUBOS DE VEICULOS AUTOMOTORES DERFRVA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 A 1 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA DE GOIANIA, VISANDO A INSTAURAC AO DE INQUERITO POLICIAL, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO MINISTERIAL AS FLS. RETRO. GOIANIA, 19 DE JUNHO DE 2015. MARCELO FLEURY CURAD O DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE J UNHO DE 2015, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 NR. PROTOCOLO : 316799-23.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1284 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : YGOR ALVES DO PRADO ADV REQTE : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : C O N C L U S A O AOS TRINTA DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE 20 17, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA C RIMINAL. _______________________ INTIME-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 C O N C L U S A O AOS DOZE DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE 201 6, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CR IMINAL. _______________________ VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIA NIA, 12 DE FEVEREIRO DE 2016. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE FEVEREIRO DE 201 6, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ---------
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DEZESSEIS DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE 2016, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VAR A CRIMINAL. _______________________ EM ATENCAO A SOLICITACAO A F. RETRO, OFICIE-SE AO JUIZO DA COMARCA DE JUSSARA/GO., INFORMANDO QUE NAO EXISTE OBICE QUANTO AO RECAMBIAMENTO DO ACUSADO JOSE ARNA LDO REBOUCAS FARIAS FILHO PARA A UN