Seção III ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 . I). O SENTENCIADO RESPONDEU AO FINAL DESTE PROCESSO EM LIBERDAD E (ALVARA DE FLS. 146/147), E ASSIM LHE DEFIRO O DIREITO DE RECOR RER. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENCA, LANCE-SE O NOME DO REU NO ROL DOS CULPADOS, OFICIE-SE AOS ORGAOS DE IDENTIFICACAO E ESTA TISTICA CRIMINAL DO ESTADO, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PARA AS ANOTACOES DEVIDAS E EXPECA-SE GUIA DE EXECUC

Seção III ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO QUE A DECISAO PROFERIDA AS FLS. 105/105 REL AXOU A PRISAO DO ACUSADO; CONSIDERANDO, AINDA, QUE A SENTENCA PRO LATADA NOS AUTOS DEIXOU DE CONCEDER AO APENADO O DIREITO DE RECOR RER EM LIBERDADE, E; CONSIDERANDO, POR FIM, QUE O ACUSADO NAO FOI INTIMADO PESSOALMENTE ACERCA DA SENTENCA SUPRACITADA. EXPECA-SE NOVO MANDADO DE PRISAO EM DESFA

Seção III ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 M COMO DA CERTIDAO INFORMANDO O TRANSITO EM JULGADO DESTES AUTOS. (ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA). PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO E O REU PESSOALME NTE, CONFORME DEVIDAMENTE DISPOSTO NO ARTIGO 370, 4, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INTIMANDO-SE SEU DEFENSOR CONFORME ARTIGO 370, 1 , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FACULTANDO-LHES

Seção III ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 O SENTENCIADO NAO REINCIDENTE, O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA FICA FIXADO NO ABERTO (COM RECOLHIMENTO AOS FINAIS DE SEMAN A), DEVENDO O SENTENCIADO OBSERVAR TODAS AS CONDICOES PREVISTAS N A PORTARIA 01/2012. SUBSTITUICAO DA PENA/LIBERDADE SATISFAZENDO, NO ENTANTO, O SENTENCIADO ALEANDRO DA SILVA MEDEIROS, AS CONDICOE S E OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 44 DO

Seção III ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 CIE-SE, PARA ANOTACAO, AOS ORGAOS DE ESTATISTICA CRIMINAL DO ESTA DO DE GOIAS, BEM COMO AOS SISTEMAS RESTRITOS EM VIGOR E CARTORIO ELEITORAL. APOS O PAGAMENTO DA MULTA, CUSTAS E DESPESAS PROCESSUA IS, CASO AINDA RESTE SALDO DO VALOR DA FIANCA DEPOSITADA, DEVE SE R A MESMA DEVOLVIDA AO CONDENADO, COM AS DEVIDAS ATUALIZACOES MON ETARIAS. EM RAZAO DA PENA APLICADA E EM RAZ

Seção III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 R O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE DIREITO, PENA ESSA DE CARACTER SUBSTITUTIVO AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE. OBSERVO Q UE JUNTO AO PEDIDO, O ACUSADO TROUXE O ENDERECO ONDE PODE SER LOC ALIZADO. INEXISTEM, AO MENOS PELOS ELEMENTOS COLHIDOS ATE O MOMEN TO, SINAIS CONCRETOS DE QUE O REQUERENTE, UMA VEZ POSTO EM LIBERD ADE, IRA ATENTAR CONTRA A ORDEM PUBLICA, VER

Seção II ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 ERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONSISTENTES EM PRESTACA O DE SERVICOS A COMUNIDADE OU A ENTIDADE PUBLICA (A RAZAO DE UMA HORA DE TAREFA POR DIA DE CONDENACAO) E LIMITACAO DE FIM DE SEMAN A, POIS QUE ATENDE AOS REQUISITOS DO ARTIGO 44 E INCISOS, DO CODI GO PENAL. FICA INCUMBIDO AO JUIZO DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS (6 VARA CRIMINAL) FIXAR O LOCAL E

Seção III ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1336 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2013 ADA PARA OFERECER CONTRARRAZÕES. ÀS FLS. 70, A PARTE EXECUTADA IN FORMOU O PAGAMENTO DO DÉBITO. INSTADA, A EXEQUENTE RECONHECEU A Q UITAÇÃO DA DÍVIDA E PUGNOU PELA EXTINÇÃO DO FEITO, COM O CONSEQUE NTE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. É O SINTÉTICO RELATÓRIO, DECIDO. A EX EQUENTE INFORMOU DE FORMA CLARA E INARREDÁVEL A QUITAÇÃO DO DÉBIT O REFERENTE A ESTA EXECUÇ�

Seção I ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 NR.PROCESSO: 5153533.04.2019.8.09.0000 diferentes. Nesse aspecto, subli-nhe-se que ambas as decisões interlocutó-rias poderão ser reexaminadas pelo tribu-nal, diferenciandose o momento em que a parte poderá exercer o direito de recor-rer (na exclusão, imediatamente por agra-vo; na manutenção, posteriormente por apelação), o que é lícito, legítimo e justific�

Seção III ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 DOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI DO CNJ, JUNTANDO-OS AOS AUTOS D E EXECUCAO EXISTENTES, COM AS COPIAS NECESSARIAS, BEM COMO SEJAM REALIZADOS OS PROCEDIMENTOS NECESSARIOS A REGULARIZACAO DA EXECUC AO. INTIME-SE O SENTENCIADO E SEU ADVOGADO, COM A RESSALVA EXPRES SA, DE QUE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA DEVERA PERGUNTAR SE O REPRE SENTADO DESEJA RECORRER DA SENTENCA, MEDI