10.001 resultados encontrados para direito de requerer - data: 10/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 NR. PROTOCOLO : 175883-04.2014.8.09.0176 AUTOS NR. : 264 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : MARIA APARECIDA ALVES DE SOUSA REQUERIDO : MUNICIPIO DE MUNDO NOVO ADV REQTE : 37820 GO - CLAUDINEY WASHINGTON ALVES JUNIOR DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PROPOSTA PELO RITO SUMARIO. INTIMADA PARA ESPECI FICAR A PROVA PERICIAL REQUERIDA, BEM COMO FORMULAR QUESITOS E IN DICAR ASSISTENT
Publicação: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4976 472 esclarecimentos de situações aos órgãos da administração centralizada ou autárquica, às sociedades de economia mista e às fundações públicas da União, do Estado, do Distrito Federal e dos municípios, de modo que não cabe ao juízo requisitar, mas sim, à parte requerer diretamente as informações necessárias à defesa
Sobrevindo manifestação da parte interessada pela expedição de nova ordem de pagamento, dê-se prosseguimento ao feito, expedindo-a. Sobrevindo o depósito, intime-se a parte autora. Após o levantamento e nada mais sendo requerido, tornem ao arquivo. Int. (Dispensada a intimação a pedido do INSS, nos termos do ofício nº 83/2014/PSFSBC/PGF/AGU, de 5 de dezembro de 2014). 0002062-93.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6338029671 AUTOR: ELAINE CRISTINA CORDEIRO (SP2
Após o levantamento e nada mais sendo requerido, tornem ao arquivo. Int. (Dispensada a intimação a pedido do INSS, nos termos do ofício nº 83/2014/PSFSBC/PGF/AGU, de 5 de dezembro de 2014). 0000730-91.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6338029678 AUTOR: CRISTIANO PEREIRA GOMES (SP314178 - SERGIO FERNANDES CHAVES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Ciência a parte autora do desarquivamento dos autos. Cons
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 AUTOS NR. : 237 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : GEYSE MILENE PEREIRA LEITE REQUERIDO : MUNICIPIO DE MUNDO NOVO ADV REQTE : 37820 GO - CLAUDINEY WASHINGTON ALVES JUNIOR DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PROPOSTA PELO RITO SUMARIO. INTIMADA PARA ESPECI FICAR A PROVA PERICIAL REQUERIDA, BEM COMO FORMULAR QUESITOS E IN DICAR ASSISTENTE TECNICO (FL. 18), A PARTE AUTORA QUEDOU-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINA DO. EU, ________ (DIOGO TERUEL NETO), OFICIAL DE JUSTICA, O DIGIT EI. JUIZ DE DIREITO: PROMOTOR DE JUSTICA: REEDUCANDO: ADVOGADO: NR. PROTOCOLO : 178428-47.2014.8.09.0176 AUTOS NR. : 306 NATUREZA : COBRANCA REQUERIDO : MUNICIPIO DE MUNDO NOVO REQUERENTE : ELIANE OLIVEIRA SALES ADV REQTE : 37820 GO - CLAUD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 NR.PROCESSO: 5306443.21.2016.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5306443.21.2016.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA CORTE ESPECIAL IMPETRANTE : CHRISPIM SILVA ARAÚJO IMPETRADO : PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA VOTO 1. Da decadê
TJDFT 18/03/2015 - Pág. 1595 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 51/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de março de 2015 J do CPC, acrescentado pela Lei 11.232/2005, cabendo ainda, ao credor, o direito de requerer a execução de sentença após exaurido o referido prazo. Sem condenação em custas e honorários. P.R.I. Taguatinga - DF, quarta-feira, 11/03/2015 às 18h30. Marcia Alves Martins Lobo,Juíza de Direito Recebo os embargos de Declaração, com efeito infringente, isto porque a extinção do feito sem julgamento
0002487-91.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6338003844 AUTOR: JENI PETITO (SP213301 - RICARDO AUGUSTO MORAIS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Ciência a parte autora do desarquivamento dos autos. Considerando a informação retro, observando o disposto no § 4º do artigo 2º da Lei nº 13.463/17, NOTIFIQUE-SE o credor JENI PETITO sobre a existência de crédito em seu favor, no montante de R$ 0,09 (nove c
Nos termos do art. 3º da referida lei, caberá ao credor requerer a expedição de nova ordem de pagamento. Para tanto, consigo prazo de 10 dias. No silêncio, arquivem-se os autos, observando que resta assegurado ao credor o direito de requerer a expedição de nova ordem de pagamento ulteriormente. Sobrevindo manifestação da parte interessada pela expedição de nova ordem de pagamento, dê-se prosseguimento ao feito, expedindo-a. Sobrevindo o depósito, intime-se o autor. Após o levantame