10.001 resultados encontrados para direito de ter - data: 18/08/2025
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TJDFT 01/09/2015 - Pág. 1199 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 164/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de setembro de 2015 SENTENÇA Nº 2015.02.1.003951-3 - Exibicao - A: D.D.D.S.. Adv(s).: DF030980 - Maria da Conceicao M S Mascarenhas. R: A.F.D.P.,.E.D.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Assim, com fundamento no art. 295, inciso III e art. 267, incisos I e IV, ambos do Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial e DECLARO extinto o feito, sem resolução de mérito. Sem honorários. Custas finais pelo autor, se h
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1079 2252 manifestaram-se pela procedência do pedido (f. 24/28). É o relatório. DECIDO. O pedido procede, pois o réu não o contestou o pedido, concluindo-se estar de acordo com ele. Aplicam-se os efeitos da revelia, pois o regime de visitas é disponível, tanto assim que poderia ser objeto de acordo. Além diss
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1340 1747 Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X LEANDRO CESAR LANZZONI - (NOTA: Autos arquivados; Representante do autor/requerido interessado depositar taxa de desarquivamento, ou juntar cópia da procuração junto à OAB da justiça gratuita, para ser p
TJDFT 08/05/2019 - Pág. 3333 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 valor da causa. Julgo PROCEDENTE o pedido formulado na reconvenção, para atribuir à ré-reconvinda a guarda unilateral das crianças P.L.L.M. e J.V.L.M. Condeno o autor-reconvindo ao pagamento das custas e de honorários de sucumbência arbitrados em R$ 1.000,00, nos termos do art. 85, §8º, do CPC/15. N. 0705217-24.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Adv(s).: DF0022773A - MARIA LUCIANA PENA RA
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2818 Gravado 20221219111832057118. - ADV: VINICIUS TREVISAN CANTRO (OAB 323156/SP), RENATA APARECIDA P DE JESUS PUCCINELLI (OAB 145109/SP), DANILO ROBERTO FLORIANO (OAB 253235/SP) Processo 1008369-49.2020.8.26.0071 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.R.A.L. - P.C.L.M.A. - Ante o exposto, concedo a tutela prov
TJDFT 08/05/2019 - Pág. 3332 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 TERRITÓRIOS VFAMOSACL Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Número do processo: 0710952-72.2017.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo da suspensão processual. Informe a parte exequente acerca do adimplemento do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Águas Claras/DF, 7 de maio de 2019. LIVIA GARC
Edição nº 78/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 28 de abril de 2011 pois, ocorrentes os pressupostos legais necessários à concessão da liminar requerida, pelo que a defiro, para determinar a busca e a apreensão do bem objeto da demanda e o seu depósito em poder de um dos prepostos da autora, ficando este como depositário fiel. Após cite-se, para contestar, em 15 dias, sob pena de revelia. Poderá, ainda, efetuar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, a partir da data do cumprim
Edição nº 92/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2013 comprovante de notificação extrajudicial efetivada, posto que o documento de fls. 14 apenas certifica a expedição da notificação. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Brazlândia - DF, quarta-feira, 15/05/2013 às 17h13. Vanessa Maria Trevisan,Juíza de Direito . Nº 2354-2/12 - Execucao Por Quantia Certa - A: REVAL ATACADO DE PAPELARIA LTDA. Adv(s).: SP117715 - Claudia Mansani Queda de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6465 tento da criança, pugna pela fixação de alimentos em valor correspondente a 11,36 % do salário mínimo e regulamentação do direito de visitas em finais de semana. Juntou documentos. Citada pessoalmente (ID 104345101), a parte autora constituiu advogado para representá-lo nos autos (ID 106830656). Realizada audiência de conciliação, a tentativa de composi�
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 UNICIPIO E AO EQUIPE MULTIDICIPLINAR DA COMARCA DE LUZIANIA PARA QUE PROCEDA COM O ESTUDO SOCIAL DO CASO. POR FIM, CONCLUSOS. CUMP RA-SE. NADA MAIS, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,______NILSON DE SOUSA SILV A, ASSISTENTE, O DIGITEI E SUBSCREVI AS 15:57 HORAS. CONCILIADOR REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO PROTOCO