Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO FILIPE RAMOS DOS SANTOS(OAB: 57873/GO) CARLOS ARAGUAIA MALHEIROS(OAB: 37270/GO) ELIZANGELA ANDRADE DA SILVA AURELIO FERNANDES PEIXOTO

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 DECISÃO 1034 Todavia, ao passo em que impede que a prévia garantia integral do juízo consubstancie um obstáculo intransponível à defesa do Relatório devedor, tal incidente deve, inexoravelmente, vir acompanhado de prova documental pré-constituída que corrobore as alegações GILMAR NUNES MARTINS opôs exceção de pré-executividade excepcionalmente previstas par

Seção III ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/02/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/03/2013 DECURSO DO TERMO E AINDA MATéRIAS EXTINTIVAS OU IMPEDITIVAS DO DIREITO DO CREDOR. ALEGA O REQUERIDO QUE A SENTENçA PREFERIDA EM AçãO CIVIL PúBLICA FAZ COISA JULGADA APENAS NOS LIMITES DA COMPETêNCIA TERRITORIAL DO óRGãO JULGADOR QUE A PROLATOU. ANALISANDO OS AUTOS, CONSTATA-SE QUE A ALEGAçãO NãO MERECE SER ACOLHIDA. A PRIORI CUMPRE RESSALTAR QUE NO PRESENTE CA

Seção III ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1366 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/08/2013 MéRITO, EM RAZãO DE NãO EXISTIREM MOTIVOS PARA A PROPOSITURA DA MESMA. DESTARTE, A DESISTêNCIA DA CAUSA PERPETRADO PELO REQUERENTE DEVE LEVAR à EXTINçãO DO FEITO EM TESTILHA. AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUçãO DE MéRITO COM FULCRO NO ARTIGO 267, VIII, DO CóDIGO PROCESSO CIVIL, RECONHECENDO DESISTêNCIA POR PARTE DO AUTOR. SEM CUSTAS. OF

Seção III ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1397 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/09/2013 NTO DA SUPOSTA AVALISTA, DEVENDO A MESMA SER AFASTADA DO PóLO PAS SIVO DA DEMANDA. ALEGA QUE NO PRESENTE CASO, NãO EXISTE A PRESENç A DO REQUISITO DE VALIDADE DO NEGóCIO, QUAL SEJA, A MANIFESTAçãO LIVRE DA VONTADE, HAVENDO VíCIO NO NEGóCIO JURíDICO, DEVENDO O ME SMO SER DECLARADO TOTALMENTE NULO. ALEGA QUE O EXEQUENTE é CARECE DOR DA AçãO EM VIRTUDE DO DOCUM

Publicações Judiciais I ● 08/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : ROBERTO LEMOS BARBOSA JUNIOR CHARLES STEVAN PRIETO DE AZEVEDO e outro JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE S J RIO PRETO SP 00081074320114036106 4 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela Caixa Econômica Federal contra a parte da decisão de fls. 101/102 (fls. 92/93 dos autos originais) que, em sede de embargos à execução, impediu a agravante de proceder à inscrição do nome da embargante ora agravada nos cadastros de

Seção III ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1397 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/09/2013 QUE, ATRAVéS DA OBJEçãO DE PRé-EXECUTIVIDADE, PODERá O EXECUTADO INSURGIR-SE CONTRA A EXECUçãO ALEGANDO A NULIDADE DESTA OU DO TíT ULO QUE A ORIGINOU, IRREGULARIDADE NA CITAçãO, INSTAURAçãO DA EXE CUçãO ANTES DE SE VERIFICAR A CONDIçãO OU DECURSO DO TERMO E AIND A MATéRIAS EXTINTIVAS OU IMPEDITIVAS DO DIREITO DO CREDOR. ALEGA O EXECUTADO INEXIGIBILIDADE

Publicações Judiciais I ● 08/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : ROBERTO LEMOS BARBOSA JUNIOR CHARLES STEVAN PRIETO DE AZEVEDO e outro JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE S J RIO PRETO SP 00081074320114036106 4 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela Caixa Econômica Federal contra a parte da decisão de fls. 101/102 (fls. 92/93 dos autos originais) que, em sede de embargos à execução, impediu a agravante de proceder à inscrição do nome da embargante ora agravada nos cadastros de

Seção III ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/02/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/02/2013 S ELEMENTOS PARA A FORMAçãO DO CONTRATO, POIS NãO HOUVE CONSENTIM ENTO DA SUPOSTA AVALISTA, DEVENDO A MESMA SER AFASTADA DO PóLO PA SSIVO DA DEMANDA. ALEGA QUE NO PRESENTE CASO, NãO EXISTE A PRESEN çA DO REQUISITO DE VALIDADE DO NEGóCIO, QUAL SEJA, A MANIFESTAçãO LIVRE DA VONTADE, HAVENDO VíCIO NO NEGóCIO JURíDICO, DEVENDO O M ESMO SER DECLARADO TOTALMENTE N

Seção III ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/02/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/02/2013 DE PRéVIA SEGURANçA DO JUíZO OU DE OPOSIçãO DE EMBARGOS. ASSIM é QUE, ATRAVéS DA OBJEçãO DE PRé-EXECUTIVIDADE, PODERá O EXECUTADO INSURGIR-SE CONTRA A EXECUçãO ALEGANDO A NULIDADE DESTA OU DO Tí TULO QUE A ORIGINOU, IRREGULARIDADE NA CITAçãO, INSTAURAçãO DA EX ECUçãO ANTES DE SE VERIFICAR A CONDIçãO OU DECURSO DO TERMO E AIN DA MATéRIAS EXTINTIVAS