1.050 resultados encontrados para direito do reeducando - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1391 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/09/2013 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/09/2013 514563-52.2007.8.09.0136 ( 200705145632 ) 59 EXECUCAO PENAL JONATAS RIBEIRO DE ALMEIDA REGINALDO SCORSELINO 7391 GO - GILBERTO PEREIRA DA SILVA 25381 GO - KISLEU ALENCAR OLIVEIRA DESPACHO : "EM NOVA AVALIACAO DOS AUTOS PELO MUTIRAO CARCERARIO, NAO CONSTATO O DIREITO DO REEDUCANDO JONTAS RIBEIRO DE AL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/03/2016 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE PALMEIRAS DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : PAULO FERREIRA DUARTE JUIZ DE DIREITO : AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR ==============================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 COM URGENCIA. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 30 DE MAIO DE 2017. L ETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO ADV RDO : : : : : 410710-48.2013.8.09.0158 200 INCIDENTE DE EXECUCAO PROVISORIA DE PENA ANGELO DIOGENES CARNEIRO DOS REIS 38574 GO - LUCIANA DE PAULA MELO FERREIRA 44859 GO - JESILENE RODRIGUES DE LIMA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : DESTA FORMA, OBJETIVANDO NAO PERECER O DIREITO DO REEDUCANDO, BEM ASSIM, EVITANDO-SE COMPROMETER A VIAGEM DE VISITA FAMILIAR, E AP LICANDO-SE POR ANALOGIA O ART. 122, III, PARAGRAFO UNICO C/C ART. 124, PRIMEIRA PARTE, LEI DE EXECUCAO PENAL, AUTORIZO PELO PERIOD O 24/12/2015 A 30/12/2015 (7 DIAS) A AUSENCIA DO REEDUCANDO ANTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 ACUSADO : JOAO RODRIGUES DA COSTA DESPACHO : NOMEIO O CAUSIDICO DR. VENILTON ANTONIO DE GOIS - OAB/GO 41875, C OMO ADVOGADO DATIVO DO SENTENCIADO, A FIM ASSEGURAR A ASSISTENCIA JURIDICA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 11, INC. I, C/C 15 E 41, INC. V II, TODOS DA LEI N 7.210/84. DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 27/06/2019, AS 14H00MIN. INTIMEM-SE O REEDUCANDO E SEU DEFEN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1466 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/01/2014 Câmara Criminal, por unanimidade de votos, acolhido o parecer ministerial, em julgar prejudicada a ordem, pela perda do objeto, nos termos do voto do Relator, proferido na assentada do julgamento. Votaram, além do Relator, o Doutor Sílvio José Rabuske, em substituição à Desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos e o Desembargador Nicomedes Domingos Borges.
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1391 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/09/2013 PORFÍRIO BORBA JÚNIOR, e como agravado MINISTÉRIO PÚBLICO. ACORDA, o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, pelos integrantes, da Quinta Turma Julgadora, da 1ª Câmara Criminal, na conformidade da ata de julgamento, por unanimidade de votos, e acolhendo o parecer ministerial de cúpula, em conhecer mas desprover o agravo e, de ofício, modificar o regime d
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 DESPACHO : CITE-SE OS ACUSADOS MAXSUEL ALVES E SULIVAN TAVARES PARA APRESENT AREM RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DA LEI 11.719/08). OCASIAO EM QUE PODERAO ARGUIR PRELIMINARES E ALE GAR TUDO O QUE INTERESSAR AS SUAS DEFESAS, OFERECEREM DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAREM A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 42240 GO - BENEDITO EVARISTO CINTRA JUNIOR DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, E DEFIRO APENAS O DIREITO DO REEDUCANDO SE RECOLHER EM SUA RESIDENCIA ATE AS 22:0 0HORAS, NOS DIAS DA SEMANA INDICADOS NO DOCUMENTO DE FL 172. MANT ENHO AS DEMAIS CONDICOES ESTABELECIDAS AS FLS. 109/111. EXPECA-SE O NECESSARIO PARA A ATUALIZACAO JUNTO A CENTRAL DE MONI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 ADV RDO : 44859 GO - JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201600590343 DESPACHO OFICIE-SE AO DIRETOR DA UNIDA DE PRISIONAL LOCAL, REQUISITANDO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO ) HORAS, O ENCAMINHAMENTO DA CERTIDAO CARCERARIA DO REEDUCANDO, D EVIDAMENTE ATUALIZADA. COM A RESPOSTA, ABRA-SE VISTA AO MINISTERI O PUBLICO PARA MANIFESTAR COM RELACAO AO