Seção III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 ), AMBAS PUGNARAM PELO JULGAMENTO ANTECIPADO (FL.55/56 E FL.62). VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. 1- DAS PRELI MINARES NAO EXISTEM PRELIMINARES A SEREM VENCIDAS. 2- DO MERITO A FASTADAS AS PRELIMINARES, INEXISTEM EIVAS FORMAIS A EMPECER A ANA LISE DE MERITO. PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO E PRESSUPOSTOS PRO CESSUAIS. INICIALMENTE, E MISTER RESSALTAR

Seção III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 EVISTOS NO ART. 22 DA LEI N 8.880/94, GERANDO PREJUIZOS A AUTORA. POR FIM, PUGNA PELA CONDENACAO DO REU A INCORPORAR EM DEFINITIVO AO SUBSIDIO OU PROVENTO DA PARTE AUTORA O PERCENTUAL DE 11,98%, INCIDENTES SOBRE TODAS AS PARCELAS POR ELE PERCEBIDAS, A QUALQUER TITULO, INCLUSIVE, FERIAS, TERCO CONSTITUCIONAL, GRATIFICACAO NA TALINA E QUALQUER VANTAGEM OU BENEFICIO. DEVIDA

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 2188 109, ? 3?, DA CF/1988. INAPLICABILIDADE. COMPET?NCIA DA JUSTI?A FEDERAL. 1. Conflito de compet?ncia negativo instaurado entre o Ju?zo de Direito do Servi?o Anexo das Fazendas de Po?-SP (suscitado) e o Ju?zo Federal da 11? Vara das Execu??es Fiscais da Se??o Judici?ria do Estado de S?o Paulo (suscitante), em raz?o de execu??o fiscal movida pela Prefeitura Municipal de Po?/SP em face da Caixa Econ?mica Fe

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 641 297 285 do Código de Processo Civil, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Será o presente edital afixado no local de costume e publicado pela imprensa na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado na cidade e comarca de Sumaré em 04 de janeiro de 2010. EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO C