6.441 resultados encontrados para direito do setor unificado - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 460 recolhimento. - ADV: CARLOS RODRIGO BATISTEL (OAB 296209/SP) Processo 0002254-28.2014.8.26.0301 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Espólio de Walter Ulrich Wild - - Espólio de Helena Benincasa Wild - Geraldo Edio Diniz - Vistos etc. DEPRECADO: Juízo de Direito do Setor Unificado de Cartas Precat�
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1473 2115 corresponde a 5 UFESP - R$96,85); d) porte de remessa e retorno dos autos, no valor de R$29,50 (Guia de Recolhimento F.E.D.T.J - Código 110-4). Valor mínimo para recolhimento pelas partes = R$193,70). - ADV: LUCAS HENRIQUE BATISTA (OAB 264967/SP), ANA GLÓRIA DA SILVA SANTOS (OAB 169856/SP), ARTUR CUNHA DOS SAN
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1473 2114 se. CITE(M)-SE a(o)(s) ré(u)(s) acima qualificada(o)(s), para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando advertida(o)(s) do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar(em) defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fa
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2106 1763 tem sido frutífera em vista da impossibilidade de transação sobre os interesses da Fazenda Pública ou porque não há interesse em ofertar qualquer valor para por fim à demanda. Em poucas situações os Srs. Procuradores estão autorizados à composição. Em vista disso, o E. Conselho Superior da Magistratu
Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 33 Processo 0006917-15.2014.8.26.0238 - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - DIANA COMÉRCIO DE MÓVEIS IBIÚNA LTDA EPP (DIANA MÓVEIS) e outro - Vistos. Trata-se de execução de título judicial (sentença homologatória de acordo). Assim sendo, proceda a Serventia às necessárias re
Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 44 insuficiente para localização pelo oficial de justiça. Prazo para cumprimento: cinco (05) dias, pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: PRISCILA DA COSTA VIEIRA (OAB 278123/SP) Processo 0007143-20.2014.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - HELENA CARDOSO
Cumpra-se a presente carta precatória. Para cumprimento do ato deprecado, designo audiência para o dia 07-05-2020 às 14:00 horas. Comunique-se ao MM. Juízo Deprecante, comunicando-o a data retro designada. Intime(m)-se as partes e seus procuradores pela imprensa, atentando o i. causídico para os termos do artigo 455, do CPC, no que tange à sua incumbência de informar ou intimar a testemunha arrolada acerca do dia, da hora e do local da audiência designada. Após, se em termos, devolva
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1629 1706 mérito por desistência. Referido processo foi arquivado em 19/11/2013, consoante consulta nesta data pelo sistema SAJPG5. Assim às visitas, fica regulamentada da seguinte forma: a) em fins de semana alternados, retirando a menor às 10:00 horas de sabado na casa materna e para devolvê-la às 18 horas de domi
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1540 Processo 1008132-22.2016.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Cícero Alves da Silveira Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistas dos autos ao autor para:(X) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ANGELA TESCH TOLE
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2106 1760 Processo 1012819-42.2016.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Lilian Tereza Lavras Costallat - Vistos.1. O pedido é de afastamento da cobrança obrigatória da contribuição ao IAMSPE sob o fundamento de que se trata de contribuição voluntária, conforme melhor