Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 4096 calculado mediante a aplicação do percentual de 40% sobre (I) o salário mínimo vigente à época do período anterior a 01/01/2015 e Os autores pleiteiam a condenação da reclamada ao pagamento (I) sobre (II) o piso da categoria, nos termos da Cláusula 10ª da CCT de 30% do valor da causa, a título de reparação de danos materiais, 2015/2016, a partir de 01/01

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho preceito de lei ou da Constituição Federal, nos termos do artigo 896, § 4º, da CLT e da Súmula 333 do TST. DIREITO CIVIL / FATOS JURÍDICOS / PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. Consta do v. Acórdão: 2. Prejudicial de mérito. Prescrição As reclamadas alegam que ao direito dos autores aplica-se a prescrição total, pois se trata de parcelas jamais pagas. Razão não assiste às recorrentes.

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Trabalho. DIREITO CIVIL / FATOS JURÍDICOS / PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 327; nº 294 do colendo Tribunal Superior do Trabalho. Consta do v. Acórdão: 2. Prejudicial de mérito. Prescrição As reclamadas alegam que ao direito dos autores aplica-se a prescrição total, pois se trata de parcelas jamais pagas. Razão não assiste às rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 535 de contestação). Intime-se. - ADV: FABRÍCIO MARK CONTADOR (OAB 245623/SP), JOSE EDUARDO GROSSI (OAB 98333/ SP), JOSE PAULO MORELLI (OAB 101331/SP) Processo 1004178-05.2016.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Max Viana Jan - - Max Viana Jan - Vistos