Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1135 RELAÇÃO Nº 0391/2017 Processo 1502234-29.2017.8.26.0536 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LUIZ GUSTAVO DE SOUZA FIGUEIRA DA SILVA - Indefiro o pedido formulado pela nobre Defensor (fls. 248/249) uma vez que cabe aos peritos médicos da Área de Psiquiatria Forense definire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2397 1158 acerca do cálculo lançado.Não sendo apresentada impugnação ficará desde logo homologada a conta para que produza seus efeitos legais e jurídicos.Tratando-se de executado preso encaminhe-se cópia do cálculo pelo e-mail da respectiva Unidade Prisional para ciência do interessado, o qual valerá como Ate

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2434 1129 resposta ofertada a pp. 150/151, regularize o defensor sua representação processual relativamente à corré Karen.2. A denúncia foi recebida às pp. 120/121, uma vez que não se evidenciou qualquer das situações enumeradas no artigo 395 do Código de Processo Penal. E, como se vê do apurado, patente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1060 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES JUIZ(A) DE DIREITO EDMUNDO LELLIS FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE CABRAL GOMES PENEDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0475/2017 Processo 0002228-52.2016.8.26.0562 - Ação Penal de Competência do Júri - Decorrente de Violência Doméstica -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1320 Processo 1502402-31.2017.8.26.0536 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - IVAN FLAUTO - Vistos. As alegações trazidas na defesa preliminar do réu IVAN FLAUTO não comportam acolhimento.Não se vislumbra hipótese de absolvição sumária do réu, sendo necessária a instrução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2446 1134 lado, e à vista do relatado, a situação que envolveu a detenção bem revela a audácia e destemor daqueles que, em pacata cidade, atinge patrimônio alheio.Aliás, e a condição de então foragido ou procurado parece evidenciar que o acusado, em liberdade, não se submeterá a decisões judiciais.Não há

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2135 858 /07/2016, às 16h00min, para o ato deprecado. Comunique-se o Juízo Deprecante da designação. Int. - ADV: CARLOS ANTONIO RIBEIRO (OAB 238961/SP) Processo 0021041-40.2010.8.26.0562 (562.01.2010.021041) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Justiça Pública - Rogerio Cesar Nobre de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1178 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES JUIZ(A) DE DIREITO EDMUNDO LELLIS FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE CABRAL GOMES PENEDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0376/2017 Processo 1502234-29.2017.8.26.0536 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LUIZ GUSTAVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1279 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES JUIZ(A) DE DIREITO EDMUNDO LELLIS FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE CABRAL GOMES PENEDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0407/2017 Processo 0000266-38.2017.8.26.0536 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Fabricio de Moura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1096 RELAÇÃO Nº 0282/2016 Processo 0009762-81.2015.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Tarik de Oliveira Quixabeira de Paula - O defensor constituído, mais uma vez intimado, não ofereceu as razões de apelação (certidão supra).Como já se disse, trata-se de ato processual