Caderno único ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 DE ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO. ILICITUDE. CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA POR SÍNDICO INTERINO. REGULARIDADE. NECESSIDADE DE FORMAÇÃO DE COMISSÃO ELEITORAL E ELABORAÇÃO DE ESTATUTO. INEXISTÊNCIA. FALTA DE PRECISÃO CONVENCIONAL. APLICAÇÃO DE REGRAS DE DIREITO ELEITORAL. IMPERTINÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA 1. O art. 1.010, III, do CPC exige que a apelação contenha exposição do fato e do direit

Caderno 1 - Administrativo ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2111 50 PONTO 4 DIREITO CIVIL Invalidade do Negócio Jurídico. Nulidade. Simulação. Efeitos da nulidade e da anulabilidade. Responsabilidade pela perda de uma chance. Dano moral. Dano estético. Indenização do dano material e do dano moral. DIREITO PROCESSUAL CIVIL Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo civil. Garantias const

Caderno único ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6777 19/73 ESCOLA DO JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA - EJURR EXPEDIENTE DE 02/10/2020 Escola do Judiciário Boa Vista, 7 de outubro de 2020 EDITAL N.º 38/2020 - EJURR O Desembargador CRISTÓVÃO SUTER, Diretor da Escola do Poder Judiciário de Roraima - EJURR, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que será realizado pela EJURR, mediante as regras internas determinadas neste edital, o curso: Eleições 2020, na modalidade a di

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1825 4HS EMENTA: O fato político das eleições. Características do processo eleitoral em Alagoas e consequências jurídicas. CONTÉUDO PROGRAMÁTICO Indicadores sobre o processo eleitoral. As estatísticas indicadoras do processo eleitoral em Alagoas. O processo eleitoral e suas consequências para Justiça em Alagoas. PROFESSORE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 709 77 Propaganda Partidária Propaganda Eleitoral Tipos de Propaganda Eleitoral Formas de Propaganda Eleitoral Permitidas em Lei Formas de Propaganda Eleitoral Permitidas em Lei. (Debates/Perguntas). MÓDULO DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL ELEITORAL Procedimento para Apuração de Propaganda Eleitoral Irregular Diferença entre Propagand

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2275 26 Administração da atividade judiciária. Modernização da gestão. Gestão da informação e gestão documental. Padronização e regramento dos procedimentos. Gerenciar o Cartório da Unidade com foco na divisão de equipes, atividades e otimização de pessoal. Promover atividades voltadas para qualidade dos resultados: cumpr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 08h50min às 09h40 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 709 75 b) Rito Palestrante: Dr. Luciano G. Mata c) Sentença Palestrante: Dr. Luciano G. Mata coffee-break d) Recurso Palestrante: Dr. Luciano G. Mata e) Representações do art. 96 da Lei nº 9504/97. Palestrante: Dr. Luciano G. Mata f) debates/perguntas 09h40minàs 10h30 10h30min às 10h40 10h40min às 11h30 11h30 à

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 215 47 Proc. TJ nº 06664-0.20009.001 - Juiz Presidente do FUNJURIS. Trata-se de Minuta de Contrato de Comodato nº 08/2010 a ser celebrado entre o Tribunal de Justiça e a FEJAL/CESMAC visando a construção do 9º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maceió. A minuta em apreço já fora detalhadamente analisada pela Diretoria

Judiciário ● 21/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1838/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 2986 solicitado a alguns associados que assinassem a lista de presença em momento anterior ou posterior ao horário/dia designado. Se Aliás, ainda que a título de obter dictum e de ilustração, cumpre assim não fosse, por certo que não haveria tanta celeuma acerca de ressaltar ser assente também no Direito Eleitoral brasileiro que o sua realização, já que os int

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1825 ASSIS, Araken de. Duração razoável do processo e reformas da lei processual civil. Revista Jurídica. vol. 56. n. 372. p. 11-27. Porto Alegre, out. 2008. CÂMARA, Alexandre Freitas. O Novo Processo Civil Brasileiro. Atlas. 2ed. São Paulo, 2016. CANDIDO, Joel José. Direito Eleitoral Brasileiro. 14. ed. São Paulo: Editora EDIP