2.703 resultados encontrados para direito em substituicao autom - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 O POSTULOU PELA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO E A PRODUCAO ANTECIP ADA DE PROVAS. VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. ALUDE, EFETIVAMENTE, O ART. 366, DO CPP QUE SE O ACUSADO, CITADO POR EDITAL, NAO COMPARECER, NEM CONSTITUIR ADVOGADO, FICARAO SUSP ENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUCAO ANTECIPADA DAS PROVAS CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 SADO JOSE ANTONIO SILVA, JA QUALIFICADO REALIZADA AUDIENCIA DE I NSTRUCAO E JULGAMENTO, FORAM INQUIRIDAS A VITIMA E 2 (DUAS) TEST E MUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO EM SEGUIDA, O ACUSADO FOI INTERR O GADO (FLS 114/119) NA FASE DO ARTIGO 402 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A OITIVA DA PESSOA INDICADA PELA VITIMA EM SUAS DECLARACOE