Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 785 107 caso de eventual questionamento do crédito, ou b) caso declarada parcialmente válida a referida cláusula, seja distribuído os ônus entre os contratantes, conforme posicionamento em decisão do STJ; ou ainda c) reconhecida a validade da cláusula, seja declarada a inexistência de obrigação entre as partes até trânsito em

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 701 93 Silva Barreto Muniz Ao(s) 02 de agosto de 2011, às 10:00h horas, Fórum local da comarca de Porto Calvo, na sala das audiência, onde presente se encontrava o MM. Juiz de Direito Dr. João Paulo Martins da Costa, o representante do Ministério Publico Dr. Sergio Eduardo Simoes, também a acadêmica de direito Laís Monique Tavares Si

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 650 141 TJ/AL - COMARCA DE PORTO CALVO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO 2º OFÍCIO DE PORTO CALVO JUIZ(A) DE DIREITO EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA EUGÊNIA LINS MORATO MELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0107/2012 ADV: JACKSON FARIAS SANTOS (OAB 2776/AL) - Processo 0500155-18.2007.8.02.0050

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3161 772 caso em tela preenche as duas condições. Tanto o consumidor é hipossuificiente - vulnerável do ponto de vista técnico, fático, jurídico e informacional perante a demandada - quanto suas alegações são verossímeis, como se verá adiante. Assim com fulcro no art. 6.º, VIII, do CDC, DECIDO POR INVERTER O ÔNUS DA PROV

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1959 253 ADV: JOSÉ EVERALDO DE ANDRADE SILVA (OAB 1898/AL) - Processo 0500281-35.2007.8.02.0061 (061.07.500281-8) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - AUTOR: A Justiça Publica Estadual - Messias - VÍTIMA: Anália Maria Alves ACUSADO: Luiz Ângelo de Menezes Filho - Autos n° 0500281-35.2007.8.02.0061 Ação

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 332 86 JUIZ(A) DE DIREITO EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SÔNIA FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0251/2010 ADV: JOSÉ MARCOS OLIVEIRA AMORIM (OAB 2119/AL) - Processo 0500404-77.2007.8.02.0014 (014.07.500404-0) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - AUTOR: José Alei

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2166 359 ou Restauração de Registro Civil - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Diogines Rufino Moreira - Autos n° 070045355.2018.8.02.0045 Ação: Retificação Ou Suprimento Ou Restauração de Registro Civil Requerente: Diogines Rufino Moreira SENTENÇA (Duplicidade do Registro de Nascimento - Anulação - Procedência) Vist

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1648 220 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E DA INF. E JUV. DE S. MIGUEL DOS C. JUIZ(A) DE DIREITO EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SELMA MARIA DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0363/2016 ADV: JORGE TENÓRIO FERREIRA (OAB 1.944) - Processo 0000698-69.2007.8.02.0053 (053.07.000698-1) -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2337 497 panorama, é certa a obrigação da parte demandada.Em audiência, a parte demandante, por seu advogado, requereu a decretação da revelia da parte da ré e sua condenação, inclusive ao pagamento das parcelas vencidas e vincendas, nos termos do art. 323 do CPC. Tal pleito merece acolhimento. Isso porque a jurisprudência dominante

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 272 24 Exército Brasileiro desta jurisdição para as finalidades do art. 25 da Lei nº 10.826/2003. Por fim, condeno ainda o réu ao pagamento das custas processuais (art. 804 do CPP), acaso existentes, devendo a Secretaria monitorar o referido pagamento e em não o havendo adotar as providências pertinentes. Publique-se. Registre-se. I