3.883 resultados encontrados para direito enoque cartaxo - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 4266 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO NATALIA CRISTINA TORRES ANTONIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRE LUIZ FERNANDES MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0354/2019 Processo 0002386-66.2019.8.26.0477 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdad
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 4266 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO NATALIA CRISTINA TORRES ANTONIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRE LUIZ FERNANDES MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0354/2019 Processo 0002386-66.2019.8.26.0477 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdad
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2021 2713 NOGUEIRA (OAB 319762/SP), CLAUDIO CESAR CARNEIRO BARREIROS (OAB 95640/SP), LUIZ FERNANDO CASTRO REIS (OAB 128875/SP) Processo 3008798-69.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gladis Dall Agnol - PRAIA GRANDE AÇÃO MÉDICA COMUNITÁRIA e outro - Fls. 847/852: manifes
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2011 2315 TEODORO COELHO (OAB 360262/SP) Processo 3006757-32.2013.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - ELZA BEATRIZ MARQUES DOS REIS - - Palmira Custódio dos Reis Silva - COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Cobrese a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 São Paulo, Ano IX - Edição 2002 2486 no art. 180, caput, do Código Penal, a medida socioeducativa de INTERNAÇÃO, por prazo indeterminado, mas nunca superior a três anos, a ser reavaliada mediante relatórios semestrais. - ADV: JUACI ALVES DA SILVA (OAB 111540/RJ), REGIS LUIZ ALMEIDA (OAB 152524/SP) Processo 3005261-65.2013.8.26.0477 - Adoçã
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2026 3145 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0764/2015 Processo 0001080-04.2015.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas EDICASSIO ALVES DA SILVA - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03/03/2016, às 13:00 horas, intimandose o acusado
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 São Paulo, Ano VII - Edição 1592 2410 GOTARDI ALVES (OAB 160655/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ENOQUE CARTAXO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA PERECIN DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0035/2014 Processo 0011615-60.2013.8.26.0477 (047.72.0130.011615) - Mandado de Segurança
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 3009 nº 2015/55553 - SPI) publicado no DO Administrativo, 02/08/2017, pag. 20. Int. - ADV: CARLOS SUSSUMI IVAMA (OAB 229398/ SP) Processo 1005463-57.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Higor Augusto Rocha de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -
Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1715 2645 JUIZ(A) DE DIREITO ENOQUE CARTAXO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA PERECIN DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0223/2014 Processo 1007586-13.2014.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - R.S.M. e outro - VISTOS. O Código Judiciário do Estado de São
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 3379 AUTORA DO FATO : ANA PAULA DOS SANTOS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1562392-33.2017.8.26.0477 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2006977/2017 - DEL.POL.PRAIA GRANDE - Praia Grande AUTOR : J.P. INDICIADO : GUSTAVO CRUZ DOS SANTOS VARA:1ª VARA CRIMINAL 2ª Vara Criminal JUÍZO D