Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 12 Considerando a estrita necessidade de serviço, ante a ausência de Magistrados, para implemento da substituição durante o período de fruição de férias do Juiz Omar José de Miranda Cherpinsk. Considerando a imperiosa continuidade da prestação jurisdicional, atividade típica do Poder Judiciário e fundamento de caráter constitucional (art. 93, inciso XII), que traduz a prevalência do intere

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 12 PORTARIA N° 2606/2021-GP. Belém, 03 de agosto de 2021. Considerando o pedido de cancelamento do gozo de folga, por compensação de plantão, da Juíza de Direito Gisele Mendes Camarço Leite, Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 2540/2021-GP, quanto a designação do Juiz de Direito Everaldo Pantoja e Silva, Auxiliar de 3ª Entrância, para responder, sem prejuízo de suas designações anteriore

Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7035/2020 - Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 9 PRESIDÊNCIA O Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: PORTARIA Nº 2484/2020-GP. Belém, 20 de novembro de 2020. *Republicada por retificação. CONSIDERANDO o expediente protocolizado neste Tribunal sob o nº PA-MEM-2020/29465; CONSIDERANDO o expediente protocolizado neste Tribunal sob o nº

Diário da Justiça ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7053/2021 - Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 12 DESIGNAR a Juíza de Direito Emília Nazaré Parente e Silva de Medeiros, titular da Comarca de Baião, para responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela Comarca de Mocajuba no período de 11 de dezembro do ano de 2020 a 29 de janeiro do ano de 2021. PORTARIA N° 2952/2020-GP. Belém, 15 de dezembro de 2020. *Republicada por Retificação Considerando a promoção da Juíza de Direito Cristina San

Diário da Justiça ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7398/2022 - Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 4 PRESIDÊNCIA A Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: PORTARIA Nº 2072/2022-GP. Belém, 24 de junho de 2022. Considerando o gozo de folgas, por compensação de plantão, da Juíza de Direito Juliana Lima Souto Augusto, DESIGNAR o Juiz de Direito Thiago Vinicius de Melo Quedas, titular da Vara �

Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7364/2022 - Sexta-feira, 6 de Maio de 2022 6 PORTARIA Nº 1513/2022-GP. Belém, 04 de maio de 2022. Considerando o gozo de férias da Juíza de Direito Ana Priscila da Cruz, DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto Rodrigo Mendes Cruz para responder pela 1ª Vara de Conceição do Araguaia, no período de 05 a 24 de maio do ano de 2022. PORTARIA Nº 1519/2022-GP. Belém, 04 de maio de 2022. Considerando os termos da decisão proferida no expediente PA-MEM

Diário da Justiça ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7446/2022 - Quinta-feira, 1 de Setembro de 2022 15 PORTARIA Nº 3207/2022-GP. Belém, 29 de agosto de 2022. Considerando o gozo de férias da Juíza de Direito Márcia Cristina Leão Murrieta, Art. 2º DESIGNAR o Juiz de Direito Everaldo Pantoja e Silva, Auxiliar de 3ª Entrância, para responder, sem prejuízo de suas designações anteriores, pela 9ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital, no período de 26 a 29 de setembro do ano de 2022. PORTA

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7532/2023 - Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2023 4 PRESIDÊNCIA A Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no uso de suas atribuições regimentais e legais, RESOLVE: PORTARIA N° 460/2023-GP. Belém, 2 de fevereiro de 2023. Art. 1º DESIGNAR a Juíza de Direito Antonieta Maria Ferrari Mileo, Titular da 1ª Vara de Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, para exercer a fun

Diário da Justiça ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7336/2022 - Quarta-feira, 23 de Março de 2022 7 Considerando o afastamento funcional do Juiz de Direito Geraldo Neves Leite, DESIGNAR o Juiz de Direito Antônio Cláudio Von Lohrmann Cruz, titular da Vara da Infância e Juventude Distrital de Icoaraci, para responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela Vara de Família do Distrito de Icoaraci, nos dias 23, 26 e 27 de março do ano de 2022. PORTARIA nº 932/2022-GP. Belém, 21 de março de 2022. C

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 16 PORTARIA N° 2702/2020-GP. Belém, 26 de novembro de 2020. Considerando a titularização da Juíza de Direito Giovana de Cássia Santos de Oliveira. Art. 1º CESSAR OS EFEITOS da Portaria 507/2020-GP, que designou Juiz de Direito José Goudinho Soares, Auxiliar de 3ª Entrância, para responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela Vara do Juizado Especial Criminal de Icoaraci a contar de 23 de nov