505 resultados encontrados para direito fabio luis castaldello - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 117 anotações, arquivem-se os autos. Valor do preparo para fins de recurso: R$ 201,40. (Mandado emitido) - ADV: MARILIA CRISTINA BONI (OAB 272715/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FABIO LUIS CASTALDELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GENTIL ROBERTO SOARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE
Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 152 Processo 3005743-21.2013.8.26.0248 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins D.D.B.S. - Vistos. Tendo em vista que o Alvará de Soltura foi devidamente cumprido, conforme se verifica a fls. 90/91, não há providências a serem tomadas por este Juízo, nos termos do Pr
Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1734 99 nº.: 216.516 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FABIO LUIS CASTALDELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GENTIL ROBERTO SOARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0285/2014 Processo 0000556-54.2011.8.26.0248 (248.01.2011.000556) - Procedimento do
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 142 EDUARDO CESAR OLIVEIRA SILVA - OAB/SP nº.: 301.276 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FABIO LUIS CASTALDELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GENTIL ROBERTO SOARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0127/2015 Processo 0000002-85.2012.8.26.0248 (2
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 120 Processo de Execução nº.: 997.728 (nº interno: 264/12) Sentenciado(a): LUIZ HENRIQUE DE FARIA CAVALCANTE Fls. 25/26 do apenso de Roteiro de Penas: ... Ante o exposto, CONCEDO O INDULTO ao sentenciado LUIZ HENRIQUE DE FARIA CAVALCANTE, R.G. 51.913.907, forte no artigo 1º, inciso II, do Decreto Presidencial
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1660 90 designada. Dê-se ciência às partes da expedição da carta precatória, bem como da designação de fls. 95. Intime-se. (Carta precatória expedida à Comarca de São Paulo). - ADV: MARCOS ALVES DA SILVA (OAB 231159/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DI
Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1740 145 de trinta dias, sob pena de extinção. Intimem-se. Certifico e dou fé que nos termos dos itens 5.3 ou 119-4, do Provimento CSM 1.670/09, independentemente de despacho, designo audiência de conciliação para: 26/11/2014 15h40min. (audiência a ser realizada na sede do Juizado: Rua Humaitá, 1463, sala 01,
Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1710 96 Processo de Execução nº.: 1.065.995 (nº interno: 159/2013) Sentenciado(a): VINICIUS ROBERTO DE SOUZA Fica o Sr. Defensor intimado do r. despacho de 05/08/2014: Nos termos da manifestação do MPE, de fls. 68, com fundamento no art. 116, § único, do Código Penal, fica suspensa a execução da pena imposta
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 168 Processo 3001057-83.2013.8.26.0248 - Termo Circunstanciado - Ameaça - Rafael Aparecido dos Santos - Fica o DD. Defensor intimado a comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 14/05/2015, às 13:30 horas. ADV: PEDRO AMERICO NASCIMENTO DE ALCANTARA (OAB 266160/SP) Processo 3001803-
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1574 66 BO : 342/2014 - Indaiatuba AUTOR : J. P. INDICIADO : R. S. DA S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000239-51.2014.8.26.0248 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 985/2013 - Indaiatuba AUTOR : M. P. DO E. DE S. P. INFRATORA : R. G. C. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000240-36.2014.8.26.0248 CLA