Diário da Justiça ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 21 de fevereiro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.012 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 36.2022.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - REQUERENTE: Pedro da Costa Cunha - Recebo a inicial. Defiro, em favor da parte autora, os benefícios da Justiça Gratuita. Cite-se, sob as penas da lei. Intimem-se. TJ/AC - COMARCA DE FEIJÓ JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME APARECIDO DO NASCIMENTO FRAGA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGRA ANTONIA LINHARES DE

Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

56 Rio Branco-AC, quinta-feira 12 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.890 203,V CF/88) - REQUERENTE: Sergio Paulo de Oliveira - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do laudo pericial de fls. 65/68, e do estudo socieconômico de fls.77/82, bem como para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se manifestarem nos presentes autos. Feijó-AC, 10 de agosto de 2021. Francisco M

Diário da Justiça ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

100 Rio Branco-AC, segunda-feira 21 de fevereiro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.012 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME APARECIDO DO NASCIMENTO FRAGA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGRA ANTONIA LINHARES DE ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS indefiro o pedido de antecipação de tutela. Cite-se a parte ré, por meio de sua Procuradoria, em Rio Branco-AC, para querendo, contestar o pedido no prazo legal (art. 183, NCPC). Intimem-se. Ciência à parte autora desta decisão.

Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 12 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.890 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ário - AUTOR: José Pinto dos Santos - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da contestação apresentada às páginas 27/59, bem como, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Feijó-AC, 10 de agosto de 2021. Francisco Ma

Diário da Justiça ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 14 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.104 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO RELAÇÃO Nº 0131/2022 ADV: ADAMAR MACHADO NASCIMENTO (OAB 2896/AC), ADV: JAMILY FONTES FRANÇA (OAB 5457/AC) - Processo 0700129-79.2018.8.01.0017 Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - REQUERENTE: Lucicleia de Sousa Ferreira - REQUERIDO: Francisco Carlos Monteiro (chiquinho) - Certifico, a realização do seguinte Ato Ordinatório: Dá as partes por intimada, nas pessoas de seus adv

Diário da Justiça ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 21 de fevereiro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.012 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 73.2022.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - REQUERENTE: Maria de Fátima de Souza Abreu Leitão - Recebo a inicial por preencher os requisitos do art. 319 e 320, do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da assistência judiciária (art. 98 e seguintes do Novo Código de Processo Civil). Requer a parte autora, em sede de antecipação de tutela, o deferimento do

Diário da Justiça ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

144 Rio Branco-AC, terça-feira 15 de fevereiro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.008 71/73) - REQUERENTE: Rosinalda Pereira Marroque Kaxinawa - Decisão A PARTE AUTORA ajuizou ação contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e, após ser proferida sentença, a parte ré, em sua apelação, apresentou proposta de acordo, sendo que a parte demandante aceitou tal proposta após ser intimada. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes, na forma da proposta de fl(s). 67, item II, inc

Diário da Justiça ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

104 Rio Branco-AC, quarta-feira 8 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.081 RELAÇÃO Nº 0049/2022 ADV: TEREZINHA DAMASCENO TAUMATURGO (OAB 4675/AC) - Processo 0700258-91.2021.8.01.0013 - Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios - REQUERENTE: Terezinha Damasceno Taumaturgo - Dá a parte por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias se manifestar sobre o alvará de pg. 43. TJ/AC - COMARCA DE FEIJÓ JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL - JUIZADO ESPECIA

Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 12 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.890 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 55 JUIZ(A) DE DIREITO ANASTÁCIO LIMA DE MENEZES FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GUILHERME PEDROGÃO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS bem como para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se manifestarem nos presentes autos. Feijó-AC, 10 de agosto de 2021. Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário RELAÇÃO Nº 0446/2021 JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME APARECIDO DO NASCIMENTO FRAGA ES

Diário da Justiça ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

184 Rio Branco-AC, quinta-feira 4 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.944 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO LHERME APARECIDO DO NASCIMENTO FRAGA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. magistrados plantonistas para atender às Comarcas de Tarauacá e Feijó simultaneamente; Considerando as normas contidas no art. 2º, item I, letra ”b”, da Resolução nº 161, de 9.11.2011, do Tribunal Pleno Administrativo, publicada no Diário da Justiça nº. 4.557, de 17.11.2011, Considerando que o pl