939 resultados encontrados para direito ivete tabalipa - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
78 Rio Branco-AC, sexta-feira 19 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.953 ADV: JOELMIR OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 3283/AC) - Processo 000067555.2020.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ACUSADO: Francisco Adelson Barbosa da Silva - Fica Vossa Senhoria intimada para audiência de Instrução e Julgamento, designada nos autos em epígrafe, para o dia 22/11/2021, às 07:30, a ser realizada através da plataforma de videconferência Google Meet, conforme link htt
Rio Branco-AC, quarta-feira 24 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.956 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO IVETE TABALIPA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIÓGENES RAMOS MACIEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0437/2021 ADV: MICHELE SILVA JUCÁ (OAB 4573/AC) - Processo 000506857.2019.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ACUSADO: Ramilson Silva do Nascimento - Audiência de Instrução e Julgamento D
98 Rio Branco-AC, segunda-feira 8 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.946 ADV: FRANCISCO ERNANDO COSTA SOUZA (OAB 4796/AC) - Processo 0002122-44.2021.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ACUSADO: José Nailson de Menezes - Fica Vossa Senhoria intimada para audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 10/11/2021, às 08:00, a ser realizada através da plataforma de videoconferência Google Meet, conforme link https://meet.google.com/ggd-bwqt-jtz. TJ/AC
150 Rio Branco-AC, quinta-feira 18 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.952 nato - ACUSADO: Joeliton Ferreira de Lima - Charlene Maria Ferreira de Lima Fica Vossa Senhoria intimada para apresentar alegações finais por memorias, no prazo de lei. TJ/AC - COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO IVETE TABALIPA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIÓGENES RAMOS MACIEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0398/2021 ADV: OCILENE ALENCAR DE SOUZA (OAB 4057
Rio Branco-AC, quinta-feira 18 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.952 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO § 8°, do CPC, considerado o pequeno grau de complexidade da causa e o trabalho desenvolvido pelo patrono do autor, valor esse a ser corrigido pelos mesmos índices da Corregedoria de Justiça do Acre, a partir da publicação desta sentença. Após o trânsito em julgado, com as cautelas de estilo, arquive-se. Cruzeiro do Sul-(AC), 28 de julho de 2021. Adamarcia Machado Nascimento Juíza d
Rio Branco-AC, segunda-feira 22 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.954 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO rimento do beneficio quando houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade. Nesta perspectiva, tenho que a natureza patrimonial da ação e os valores envolvidos soam incompatíveis com o benefício postulado. Além disso, a autora é funcionária pública estadual, portanto aufere renda mensal. Assim, faculto à parte autora aprese
80 Rio Branco-AC, quarta-feira 10 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.948 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO nifestação do exeqüente, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente (Enunciado 195 do Fórum Permanente de Processualistas Cíveis). Após o prazo suspensivo de 1 ano, arquivem-se os autos, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução, a requerimento do exeqüente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a
74 Rio Branco-AC, segunda-feira 23 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.897 Alienação Fiduciária - AUTOR: B.F.S. - Dá a parte por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça. ADV: MARCELLE MARTINS VIEIRA (OAB 4794/AC) - Processo 070156346.2021.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - REQUERENTE: C.S.S. - Não obstante a regra do art. 99, §3º, do CPC, certo é que a presunção de pobreza para fins de concessão dos benefíci
80 Rio Branco-AC, sexta-feira 5 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.945 Marçal do Nascimento - Wellington Nogueira de Almeida e outros - Vistos. O presente processo foi concluso para prolação de sentença, contudo, em uma análise, verifica-se que não consta dos autos a apresentação de alegações finais por parte dos acusados Francisco Marçal do Nascimento e Welligton Nogueira de Almeida, razão pela qual determino que a Secretarie providencie a intimação dos advogados relacionados
54 Rio Branco-AC, terça-feira 22 de fevereiro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.013 - ACUSADO: Arliuson da Silva Nascimento - Audiência de Suspensão Condicional do Processo Data: 24/02/2022 Hora: 09:00 “Fica Vossa Senhoria devidamente intimada para audiência de Suspensão Condicional do Processo nos autos em epígrafe, no dia e hora acima citados, a ser realizada através da plataforma de Videoconferência Google Meet, conforme link: https://meet. google.com/sov-wykh-obv ADV: HADIJE SALIM PAES C