Diário da Justiça ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

84 Rio Branco-AC, quarta-feira 1 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.076 ADV: JERONIMO LIMA BARREIROS (OAB 1092/AC) - Processo 070233259.2018.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - RÉU: Caixa de Previdência dos Funcionário do Banco do Brasil Brasil-prev - Intime-se a parte autora para que explique qual percentual foi utilizado na definição da cota parte da requerente, bem como o motivo, devendo juntar os documentos referente ao pagamento em relação ao

Diário da Justiça ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

120 Rio Branco-AC, quarta-feira 30 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.035 me determinado na r. Decisão de fls. 244/246. ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700799-26.2022.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - AUTORA: Maria Leonice da Costa Oliveira - Portanto, com fundamento no artigo 200, p. ú do CPC, homologo a desistência e declaro extinto o processo sem resolução de mérito. Arquivem-se independentemente de trâns

Diário da Justiça ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 22 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.918 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se e intime-se. ADV: MARCELA MONTEIRO NOGUEIRA (OAB 3668/AC), ADV: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB 392A/RN), ADV: VAIBE ABDALA (OAB 16965

Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 13 de outubro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.931 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO de 01(um) mandado de citação, compreendendo o valor de R$ 126,20 (CENTO E VINTE E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS). A guia de recolhimento correspondente poderá ser emitida pelo(a) próprio(a) interessado(a) por meio do portal e-SAJ (menu custas intermediárias), disponível no sitio do Tribunal de Justiça do Acre. Assim, dou a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (CINCO) dias, reco

Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 29 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.882 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 115 partes, requerente e requerido, para, no prazo de 10 (dez) dias manifestarem-se acerca das divergências acima apontadas, bem como requererem o que de direito, devendo no mesmo ato e prazo apresentarem razões finais. Intimem-se. Cumpra-se. Bujari-AC, 06 de julho de 2021. Manoel Simões Pedroga Juiz de Direito bem como requerer o que de direito. Independentemente de pedido de aditamento

Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

114 Rio Branco-AC, quinta-feira 29 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.882 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO RequeridoEspólio de Raimundo Lopes de Melo Representado Por Sua Inventariante Antoine Alexsandra Nefertiti Souza de Melo Sentença Antônio da Silva Melo e Jesilda dos Santos Melo, já qualificados nos autos, ajuizaram a presente ação contra Espólio de Raimundo Lopes de Melo, representado por sua inventariante Antoine Alexsandra Nefertiti Souza de Melo. Os requerentes alegam, em suma,

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

104 Rio Branco-AC, quinta-feira 22 de outubro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.702 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0537/2020 ADV: FRANCISCA ELIOMARA FREIRE NOGUEIRA (OAB 5121/AC) - Processo 0001661-16.2019.8.01.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - ACUSADO: José Roberto Barreto de Souza - POSTO ISSO, julgo procedente a pretensão punitiva para condenar COMARCA DE ACRELÂNDIA VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ROMÁRIO DIVINO FARIA ESCRIVÃ

Diário da Justiça ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC,quarta-feira 24 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.132 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO pode a parte, por sua própria conta, indicar valor da causa sem o correto liame como fim almejado, sob pena de violação do princípio do Juiz Natural. Como informado pelo autor, o pedido é certo e determinado e na propositura da ação tem condições de apresentar os cálculos do montante que entende devido, haja vista que apenas basta a verificação das informações das remunerações p

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 25 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.899 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO JUIZ(A) DE DIREITO IVETE TABALIPA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSENILDE FERREIRA DE SOUZA MESQUITA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0225/2021 ADV: STYLLON DE ARAUJO CARDOSO (OAB 4761/AC) - Processo 001018425.2011.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - ACUSADO: José Francisco da Silva Gomes - Nomeio Styllon de Araújo Cardoso OAB/ AC 4.761 como advogado dativ

Diário da Justiça ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

148 Rio Branco-AC, segunda-feira 24 de junho de 2019. ANO XXVl Nº 6.377 Publique-se, cientifique-se e remeta-se cópia à Diretoria do Foro e à Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça. Cumpra-se. Maha Kouzi Manasfi e Manasfi Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente por Maha Kouzi Manasfi e Manasfi, Juiz de Direito, em 19/06/2019, às 11:01, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. PORTARIA CONJUNTA Nº 21/2019 Os Juízes de Direito Manoel Simões Pedro