939 resultados encontrados para direito ivete tabalipa - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
86 Rio Branco-AC, sexta-feira 12 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.950 0002696-04.2020.8.01.0002 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Leonardo Azevedo de Jesus - ISTO POSTO, e por tudo mais que dos autos constam, julgo procedente a Denúncia para CONDENAR o acusado Leonardo Azevedo de Jesus nas sanções do artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/06. TJ/AC - COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO
88 Rio Branco-AC, segunda-feira 19 de setembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.147 ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0701905-23.2022.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Raniele Gomes Veigas Dias - A parte autora Raniele Gomes Veigas Dias ajuizou ação de cobrança c/c obrigação de fazer contra Município de Cruzeiro do Sul - AC e foi intimada para corrigir os defeitos verificados na inicial, mas deixou fluir o prazo estabelecido sem
Rio Branco-AC, sexta-feira 19 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.953 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO epígrafe, para o dia 25/11/2021, às 07:30, a ser realizada através da plataforma de videoconferência Google Meet, conforme link https://meet.google.com/ iuc-wnvp-rey. TJ/AC - COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO IVETE TABALIPA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIÓGENES RAMOS MACIEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0419/2021 ADV: JOSENIR
86 Rio Branco-AC, quarta-feira 6 de outubro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.928 JUIZ(A) DE DIREITO IVETE TABALIPA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSENILDE FERREIRA DE SOUZA MESQUITA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0315/2021 ADV: WANER RAPHAEL DE QUEIROZ SANSON (OAB 4754/AC) - Processo 0006529-40.2014.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ACUSADO: Joeliton Ferreira de Lima e outro - Fica Vossa senhoria intimada para audiência designada nos autos em epígrafe, para
128 Rio Branco-AC, sexta-feira 19 de julho de 2019. ANO XXVl Nº 6.396 ADV: FABIANO DE FREITAS PASSOS (OAB 4809/AC) - Processo 070029297.2015.8.01.0006 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Liminar - REQUERENTE: N.L.B. - Deuzilene Vieira Mendonça - REQUERIDA: Cássia Lustroza Trindade - CRIANÇA: N.W.T. - (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A6) - Dá a parte por intimada para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca do Parecer Ministerial de fls. 184/185. ADV: GERSEY SILVA D
Rio Branco-AC, terça-feira 9 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.947 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO CIADO: Carlos Eduardo Araújo da Costa - Certifico que esta Secretaria indica a Advogada abaixo relacionada para promover a Defesa do flagranteado Carlos Eduardo Araujo da Costa, por ser a próxima na lista fornecida pela PGE.: 5551/ AC - Luma Carollyne Alencar Alexandria Dá à parte por intimada a assistir o referido junto ao Ministério Público visando as tratativas na elaboração do Aco
120 Rio Branco-AC, sexta-feira 4 de setembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.670 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Art. 2º. O plantão abrangendo as Comarcas elencadas no artigo 2º será realizado na Comarca de Rio Branco, nas salas 11 e 12 do primeiro pavimento do Fórum Criminal Desembargador Lourival Marques de Oliveira, oportunidade em que ficará um servidor de sobreaviso, a ser designado pelo respectivo Diretor do Foro das Comarcas de Bujari, Porto Acre e Senador Guiomard, para receber as ocor
98 Rio Branco-AC, sexta-feira 19 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.794 CLEICIANE GOMES MACIEL - ME CREDORA Rio Branco-AC, 17 de março de 2021. Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente, em 17/03/2021, às 15:08, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por CLEICIANE GOMES MARCIEL, Usuário Externo, em 18/03/2021, às 10:45, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Proc
Rio Branco-AC, sexta-feira 20 de maio de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.068 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0178/2022 ADV: FRANCISCO ERNANDO COSTA SOUZA (OAB 4796/AC) - Processo 0004587-94.2019.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto ACUSADO: Gustavo Ferreira Bastos - ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente a denúncia e absolvo Gustavo Ferreira Bastos das penas do artigo 155, caput, do CP, nos termos do artigo 386, inciso III, Código de Pro
Rio Branco-AC, terça-feira 13 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.412 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO nicípios de Xapuri e Assis Brasil, no dia 9 de agosto do corrente ano, conforme Proposta de Viagem. Nº 2129, de 09.08.2019 - Concede meia diária ao servidor Adrian Alen Maia Braga, Técnico Judiciário, Matrícula 6178-0, por seu deslocamento ao município Mâncio Lima, no dia 29 de maio do corrente ano, conforme Proposta de Viagem. Nº 2130, de 09.08.2019 - Concede uma diária e meia à serv