Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 8 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.451 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 195 Valdemiro Leão Malpartida - RECLAMADO: Jairo Oliveira Silva - Instrução e Julgamento Data: 08/11/2019 Hora 08:00 Local: SEMANA DA CONCILIAÇÃO Situacão: Pendente autor . Resolvo o processo com exame de mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC. Julgo extinto o pedido contraposto por ilegitimidade ativa, nos termos do art. 8º da Lei 9.099/95. ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 28

Diário da Justiça ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 10 de junho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.612 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito COMARCA DE PORTO ACRE VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO IVETE TABALIPA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NAYARA DA SILVA CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0034/2020 ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC) - Processo 0700198-96.2018.8.01.0022 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - USUCPTE: José Souza de Oliveira - Intimar o requerente par

Diário da Justiça ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

90 Rio Branco-AC, sexta-feira 10 de janeiro de 2020. ANO XXVl Nº 6.513 licença poderá ser concedida integralmente, de uma só vez, ou em duas ou três parcelas. § 3º A licença-prêmio será contada em dobro para efeito de aposentadoria, caso o servidor não a goze. § 4º Os períodos de licença-prêmio já adquiridos e não gozados pelo servidor que vier a falecer, serão convertidos em pecúnia, em favor dos seus beneficiários da pensão. Logo, o direito à licença-prêmio é um dir

Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 5 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.945 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 81 DOS SANTOS MATOS nas penas do art. 180, caput, do Código Penal e decretar a extinção da punibilidade do acusado pela incidência da prescrição da pretensão punitiva estatal, com fulcro no artigo 107, inciso IV, do Código Penal em face ao crime previsto no art. 28, caput, da Lei nº 11.343/06. Cruzeiro do Sul, AC, 04 de novembro de 2021 Cláudia Bezerra de Araújo Magalhães Assist

Diário da Justiça ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 19 de setembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.147 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO manifestação do Ministério Público, p. 73/75, mantenha-se a arma em depósito, até o deslinde da causa ou a juntada do laudo de eficiência. Considerando que a Defensoria Pública foi instalada em Cruzeiro do Sul, e que quando não estava foi necessária a nomeação de advogado dativo, a fim de preservar o contraditório e garantir ampla defesa, bem como tendo em vista o trabalho dese

Diário da Justiça ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

112 Rio Branco-AC, quinta-feira 18 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.128 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO TACHY (OAB 4187/AC) - Processo 0702493-30.2022.8.01.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: A.C.F.I. - Assim, dou a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (CINCO) dias, recolher e comprovar o pagamento da taxa de diligência externa II, vez que já foi pago a diligência externa I. JUIZ(A) DE DIREITO ERIK DA FONSECA FARHAT ESCRIVÃ

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

88 Rio Branco-AC, quinta-feira 19 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.895 - Processo 0700136-14.2021.8.01.0002 - Inventário - Inventário e Partilha REQUERENTE: M.O.A.O. e outros - Despacho Intime-se Maria Eduarda Teles de Oliveira para manifestar-se acerca da proposta apresentada com as informações de fls. 371/378. Cruzeiro do Sul-AC, 16 de agosto de 2021. Adamarcia Machado Nascimento Juíza de Direito ADV: NUBIA SALES DE MELO (OAB 2471/AC) - Processo 070014374.2019.8.01.0002 - Procediment

Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

100 Rio Branco-AC, quarta-feira 2 de junho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.844 22/06/2021 Juíza de Direito: Joelma Ribeiro Nogueira Servidora Plantonista: Maria Madalena Santos Silva – Tel. 99928-9919 ficial de Justiça:  Raid Fernandes do Nascimento Júnior – Tel. 99988-3053 23/06/2021 Juíza de Direito: Joelma Ribeiro Nogueira Servidora Plantonista: Maria Madalena Santos Silva – Tel. 99928-9919 Oficial de Justiça:  Raid Fernandes do Nascimento Júnior – Tel. 99988-3053 24/06/2021

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

100 Rio Branco-AC, sexta-feira 20 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.896 multa diária, bem com o se abstenha de negativar o nome da autora. Anexou documentos (fls. 36/140). É o relatório. Decido Designe-se audiência de conciliação/mediação, a ser realizada por videoconferência, cuja realização deverá ser promovida por conciliador. Cite-se/intime-se a parte requerida para responder à ação, advertindo-a de que o prazo de 15 (quinze) dias para a contestação fluirá da audiência

Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 17 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.915 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO que o processo tenha prosseguimento. Assim, determino a intimação do réu, através de seu defensor dativo, que desde já nomeio na pessoa do advogado Francisco Thalysson Peixoto Brilhante, OAB/AC nº 4.767, para indagar ao acusado se aceita as condições de suspensão condicional do processo, quais sejam: Condições Impostas Suspensão Condicional do Processo: Proibição de frequentar b